Como parte das ações do Abril Verde, o TRT/MS realizará, entre os dias 27 e 29/04, a “Pauta Temática de Conciliação - Abril Verde”, voltada à conscientização sobre saúde e segurança no trabalho. A ação integra o calendário institucional e está alinhada à Política Nacional de Conciliação Trabalhista, reforçando o compromisso da Justiça do Trabalho com a promoção da cultura do diálogo e da solução consensual de conflitos.
As inscrições para participação na semana temática estarão abertas até o dia 08 de abril, podendo ser realizadas pelo e-mail cejusc.cg@trt24.jus.br ou pelo whatsapp (67) 99144-2682. A pauta abrangerá processos relacionados a acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, transtornos mentais relacionados ao trabalho, exposição a agentes nocivos, adicionais de insalubridade e periculosidade, estabilidade acidentária, responsabilidade civil do empregador, cumprimento de normas regulamentadoras(NRs) e ações civis públicas envolvendo o meio ambiente do trabalho.
A iniciativa busca dar mais celeridade ao tratamento das demandas, ampliar o diálogo entre trabalhadores e empregadores e fortalecer a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Já o Abril Verde faz referência ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho (28 de abril), data que homenageia as vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho e reforça o compromisso coletivo com ambientes laborais mais seguros e saudáveis.
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A iniciativa busca dar mais celeridade ao tratamento das demandas, ampliar o diálogo entre trabalhadores e empregadores e fortalecer - Divulgação