Aberto edital de estudo de viabilidade do parque da Serra da Bodoquena

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou edital de procedimento de manifestação de interesse (PMI) para autorizar estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira para a delegação de serviços por meio de licitação para o parque nacional da Serra da Bodoquena, no sudoeste de Mato Grosso do Sul.

Podem participar dos PMIs pessoas físicas ou jurídicas. Os interessados terão 30 dias para apresentar a documentação exigida no edital. Após esse prazo, o ICMBio terá 15 dias para divulgar os autorizados a realizarem os estudos de viabilidade.

O prazo para realização dos estudos é de 90 dias, contados a partir da publicação da portaria de autorização. As atividades não são remuneradas neste primeiro momento. O candidato deverá indicar o valor de ressarcimento desejado pelos estudos de viabilidade. Se for selecionado e caso a administração lance o edital de licitação, o vencedor da licitação terá que custear os estudos. Não existe, contudo, prazo ou obrigatoriedade para o lançamento dos editais de delegação de serviços na unidade de conservação. Para acessar a íntegra do edital clique aqui!

O parque Nacional da Serra da Bodoquena tem uma área de 76,4 mil hectares e foi criado em setembro de 2000. Está localizado, conforme o ICMBio, entre os municípios de Porto Murtinho (32,3%), Jardim (7%), Bonito (33,2%) e Bodoquena (27,5%). O parque é a maior reserva de Mata Atlântica no interior do Brasil, tem quase 300 quilômetros. É um refugio de vida silvestre e de rios de água pura.