Menu
mutantes
sbado, 23 de fevereiro de 2019
Busca
ITALÍNEA DOURADOS

TJ libera homem que foi condenado por furtar 20 maços de agrião

25 Mar 2011 - 13h48Por Campo Grande News

A 1ª Turma Criminal anulou sentença de 4 meses de detenção imposta a homem por furto de 20 maços de agrião. A hortaliça foi plantada em horta de uma servidora pública, que denunciou o “ladrão”.

A defesa apelou para o princípio da insignificância, porque o valor furtado equivale a R$ 20,00. Como a dona da horta é servidora e nãotem como principal renda o plantio, a defensoria pública alegou que o furto representou prejuízo insignificante.

Já o condenado, justificou o furto dizendo que seria para consumo próprio e doação a uma tia, para fazer xarope.

O relator do processo, desembargador Dorival Moreira dos Santos, decidiu pelo princípio da insignificância e defendeu a anulação da pena, já que ele foi condenado pelo furto de 20 maços de agrião de uma horta na qual já havia trabalhado.

O desembargador avaliou que as discussões judiciais devem ser restritas à proteção de bens jurídicos relevantes, quando houver lesividade expressiva à sociedade.

“Deve, no entanto, ser feita uma ponderação em cada caso concreto sobre a solução mais adequada. No presente caso não há informação precisa da quantidade de maços furtados, apenas estimativa do dono acerca das 20 unidades, enquanto o apelante admitiu uma quantia bem inferior”, disse.

Deixe seu Comentário

Leia Também

FATALIDADE
Morador em MS morre após pneu de caminhão que o mesmo estava calibrando estourar
BONITO - MS - AÇÃO POLICIAL
Polícia Militar de BONITO prende traficante com mais de 10kg de maconha
POLÍCIA
Três vão presos e caminhonete lotada de maconha é apreendida na MS-060
GERAL
Transição torna aposentadoria pelo teto do INSS quase inacessível
BONITO - MS - FURTO DE MUDAS DA CICLOVIA
Prefeitura pede colaboração da população para evitar o furto de mudas na ciclovia em Bonito (MS)
POLÍCIA
Indígena é assassinada pelo ex-marido em MS
MUDANÇA
Cota zero começa a valer em 2020 nos rios de Mato Grosso do Sul
CIDADES
Carregado com bovinos, caminhão tomba e animais ficam soltos em via
PRODUTIVIDADE
Maior exportador de tilápia do País, MS eleva produção
EMPREGOS E CONCURSOS
Secretária de Educação aprova e reconhece novos cursos técnicos em 10 cidades de MS