Menu
BANNER ANNA
domingo, 26 de janeiro de 2020
Busca
BONITO AGUAS DE BONITO

TJ libera homem que foi condenado por furtar 20 maços de agrião

25 Mar 2011 - 13h48Por Campo Grande News

A 1ª Turma Criminal anulou sentença de 4 meses de detenção imposta a homem por furto de 20 maços de agrião. A hortaliça foi plantada em horta de uma servidora pública, que denunciou o “ladrão”.

A defesa apelou para o princípio da insignificância, porque o valor furtado equivale a R$ 20,00. Como a dona da horta é servidora e nãotem como principal renda o plantio, a defensoria pública alegou que o furto representou prejuízo insignificante.

Já o condenado, justificou o furto dizendo que seria para consumo próprio e doação a uma tia, para fazer xarope.

O relator do processo, desembargador Dorival Moreira dos Santos, decidiu pelo princípio da insignificância e defendeu a anulação da pena, já que ele foi condenado pelo furto de 20 maços de agrião de uma horta na qual já havia trabalhado.

O desembargador avaliou que as discussões judiciais devem ser restritas à proteção de bens jurídicos relevantes, quando houver lesividade expressiva à sociedade.

“Deve, no entanto, ser feita uma ponderação em cada caso concreto sobre a solução mais adequada. No presente caso não há informação precisa da quantidade de maços furtados, apenas estimativa do dono acerca das 20 unidades, enquanto o apelante admitiu uma quantia bem inferior”, disse.

Deixe seu Comentário

Leia Também

TRAGÉDIA NO TRÂNSITO
Motorista de aplicativo fura sinal, bate em moto e mulher de 28 anos morre
MIRANDA - MS - POLÍCIA
Caminhoneiro é preso transportando cocaína avaliada em R$ 10 milhões em Miranda
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Plástico e até camisetas poderão ser produzidos a partir do milho em Maracaju
POLÍCIA EM MS
Padrasto é preso suspeito de dopar e abusar sexualmente da enteada de 9 anos
ATENTADO
Casa de deputado é atacada com pelo menos 30 tiros de fuzil
OPERAÇÃO LIMPA PÁTIO
Ladrões levam mais de 18 motos de depósitos do Detran em cidades do MS
BONITO - MS - MAIS OBRAS CHEGANDO
Reinaldo Azambuja anuncia cerca de R$ 2 bilhões em obras dia 6 para Bonito (MS)
RIO AQUIDAUANA
Defesa Civil monitora nível de água no Rio Aquidauana e já tem plano de ação em caso de enchente
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Governo do Estado abre processo seletivo interno para ingresso no curso de formação de sargentos da
BONITO - MS - MARCANDO PRESENÇA
Bonito (MS) participa da maior feira de viagens das Américas, mais de 35 mil operadores qualificados