Menu
KAGIVA
segunda, 10 de dezembro de 2018
ITALÍNEA DOURADOS
Busca

Recusa de cobertura pela UNIMED de Campo Grande gera multa de R$ 15 mil

2 Abr 2011 - 15h13Por Midiamax

A Unimed Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico deve indenizar em R$ 15 mil, por danos morais, segurada que teve seu pedido de cobertura da “radioterapia conformacional” recusado. A empresa argumentou que só poderia cobrir a despesa de tratamento com “radioterapia convencional”. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No caso, a segurada e seu esposo ajuizaram a ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais, alegando que firmaram com a Unimed um contrato de prestação de serviços de assistência médica e que, ao solicitar a cobertura para a “radioterapia conformacional”, tratamento prescrito para o câncer de mama, tiveram a cobertura recusada.

Em razão da recusa, a segurada somente se submeteu ao referido tratamento, no valor de R$ 6.205,02, mediante a realização de empréstimo. Assim, pediram o ressarcimento desse valor, além da compensação pelos danos morais sofridos em virtude “da intranquilidade e transtornos gerados com a não autorização do tratamento indicado”.

A sentença condenou a Unimed ao pagamento de indenização, por danos materiais, no valor do tratamento e compensação por danos morais no montante de R$ 6 mil. O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, ao julgar a apelação, manteve a sentença.

No STJ, a segurada alegou que o valor seria irrisório e estaria em dissonância com o fixado pelo STJ em casos semelhantes. Sustenta, ainda, que o valor fixado não terá a força de dissuadir a Unimed, porque “se outro consumidor, na sua mesma situação, tiver o tratamento negado e se conformar, não buscando a devida tutela jurisdicional, o pagamento da módica indenização arbitrada já seria compensatório para a empresa, estimulando-a a continuar descumprindo o contrato”.

A relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, aumentou o valor da indenização para R$ 15 mil, considerando que os danos morais servem como espécie de recompensa à vítima e efeito pedagógico ao causador do dano, guardadas as proporções econômicas das partes e considerando-se ainda a solução dada pelo STJ a casos semelhantes.

Deixe seu Comentário

Leia Também

OPORTUNIDADES NO MS
UFMS abre 74 vagas para professores substitutos com salário de até R$ 6 mil em 7 cidades do MS
VÍDEO - UFC - MARRETA
Assista ao nocaute de Thiago Marreta sobre Manuwa no UFC
DOURADOS - ASSALTO À IDOSA
Idosa é espancada, esfaqueada e vai parar na UTI após assalto em Dourados
AÇÕES DA G.M DE BONITO
Guarda Municipal de Bonito prende condutor embriagado em flagrante
AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE BONITO
Menores são presos por estarem destruindo o patrimônio público em Bonito
CONCURSOS
EDITAL da Polícia Militar abre 120 vagas com salário de R$ 5.769,42
TECNOLOGIA - ANDROIDS
Estes 22 apps detonam a bateria de milhões de Androids; veja a lista
BONITO - MS - NO JAPÃO - MMA
Bonitenses Sidy Rocha e a Edna Trakinas lutam neste domingo em Tokyo no Japão
BONITO - MS - AÇÕES DO GOVERNO DO MS
Governador entrega na terça-feira mais de R$ 36 milhões em obras em Bonito (MS)
DOR E TRISTEZA
Gabrielly começou a ser agredida por colegas após presentear professora, diz família