Menu
ITALÍNEA DOURADOS
domingo, 19 de agosto de 2018
KAGIVA
Busca

Recusa de cobertura pela UNIMED de Campo Grande gera multa de R$ 15 mil

2 Abr 2011 - 15h13Por Midiamax

A Unimed Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico deve indenizar em R$ 15 mil, por danos morais, segurada que teve seu pedido de cobertura da “radioterapia conformacional” recusado. A empresa argumentou que só poderia cobrir a despesa de tratamento com “radioterapia convencional”. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No caso, a segurada e seu esposo ajuizaram a ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais, alegando que firmaram com a Unimed um contrato de prestação de serviços de assistência médica e que, ao solicitar a cobertura para a “radioterapia conformacional”, tratamento prescrito para o câncer de mama, tiveram a cobertura recusada.

Em razão da recusa, a segurada somente se submeteu ao referido tratamento, no valor de R$ 6.205,02, mediante a realização de empréstimo. Assim, pediram o ressarcimento desse valor, além da compensação pelos danos morais sofridos em virtude “da intranquilidade e transtornos gerados com a não autorização do tratamento indicado”.

A sentença condenou a Unimed ao pagamento de indenização, por danos materiais, no valor do tratamento e compensação por danos morais no montante de R$ 6 mil. O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, ao julgar a apelação, manteve a sentença.

No STJ, a segurada alegou que o valor seria irrisório e estaria em dissonância com o fixado pelo STJ em casos semelhantes. Sustenta, ainda, que o valor fixado não terá a força de dissuadir a Unimed, porque “se outro consumidor, na sua mesma situação, tiver o tratamento negado e se conformar, não buscando a devida tutela jurisdicional, o pagamento da módica indenização arbitrada já seria compensatório para a empresa, estimulando-a a continuar descumprindo o contrato”.

A relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, aumentou o valor da indenização para R$ 15 mil, considerando que os danos morais servem como espécie de recompensa à vítima e efeito pedagógico ao causador do dano, guardadas as proporções econômicas das partes e considerando-se ainda a solução dada pelo STJ a casos semelhantes.

Deixe seu Comentário

Leia Também

OPORTUNIDADES NO MS
Governo de MS tem quatro concursos com 2,3 mil cargos ainda em 2018
NOVA FRENTE FRIA - VEJA A PREVISÃO
Nova frente fria chega a Mato Grosso do Sul e mínima será de 6ºC
AÇÕES DO GOVENO DO MS
Governador afirma que pavimentação asfáltica da MS-223 começa nos próximos dias em Costa Rica
INELEGÍVEL
Procuradoria pede impugnação de candidatura do Zeca do PT
BONITO - MS - INAUGURAÇÃO
HOJE tem inauguração do Santo Rock Bar, caipirinha FREE para mulheres até meia-noite em Bonito (MS)
POLÍTICA
Parecer do TRE-MS dá aval para cassar vereadora Cida Amaral
MEIO AMBIENTE
Em fase final, projeto visa recuperar o Taquari com manejo correto do solo
BONITO - MS - AÇÕES NO ÁGUAS DO MIRANDA
BONITO (MS): Obras realiza serviços de revitalização no distrito Águas do Miranda
BONITO - MS
Almoço beneficente em prol do Instituto Visão de Vida acontecerá neste sábado em Bonito
CASO MAYARA
Acusado de matar a musicista Mayara Amaral diz que estava 'possuído'