Menu
ITALÍNEA DOURADOS
quarta, 17 de outubro de 2018
KAGIVA
Busca

Receita tem R$ 2 bilhões em produto ilegal

14 Mar 2011 - 15h28Por Estadão.com

O aperto da fiscalização contra o contrabando, o descaminho e a falsificação esbarra nos depósitos abarrotados da Receita Federal. Pelo menos R$ 2 bilhões em mercadorias apreendidas estão esperando uma destinação. A administração desse estoque preocupa o Fisco, que tem buscado mecanismos mais ágeis para liberar espaço nos depósitos e reduzir o custo da armazenagem.

"Para continuarmos fazendo novas apreensões, precisamos dar vazão ao estoque", diz o subsecretário de Gestão Corporativa da Receita, Marcelo Souza. A meta é fechar 2011 com o estoque 20% menor, mesmo com a expectativa de aumento das apreensões. Só no ano passado, foram recolhidas mercadorias no valor de R$ 1,2 bilhão. Mas apenas 40% do estoque estão disponíveis para leilão ou doação.

A maior dificuldade é a demora nas decisões judiciais. Muitas mercadorias ficam sob custódia da Receita até que a Justiça decida se haverá ou não a devolução ao contribuinte. Grande parte das ações envolve veículos que estão estragando nos pátios.

Outro problema é o rito para destruição de mercadorias. Como alguns produtos podem causar danos à saúde, a Receita precisa de espaços adequados e, às vezes, tem de contar com o apoio de indústrias com grandes fornos para incinerar mercadorias. Só no ano passado foram destruídos R$ 8,84 milhões em cigarros.

Todo início de dezembro, no Dia de Combate à Pirataria, a Receita faz mutirão nacional de destruição de mercadorias apreendidas. Souza diz que o Fisco deve criar mais um dia de mutirão para acelerar as destruições. Segundo ele, no mutirão de dezembro é eliminado o equivalente a dois meses de apreensão.

Pela legislação, produtos piratas ou falsificados como CDs, brinquedos, réplicas de armas, cigarros, mercadorias estragadas ou com validade vencida, além de itens levados a leilão por duas vezes sem sucesso, devem ser inutilizados para evitar que voltem ao mercado. Os produtos enviados para destruição representam 30% do estoque. O restante vai a leilão ou é doado para órgãos públicos ou para entidades beneficentes.

O leilão ainda é o mais usado - 29,3% das destinações em 2010 foram por este mecanismo - e reforçou a arrecadação em R$ 250 milhões no ano passado. Esse valor vem subindo a cada ano. Em 2009, foram R$ 145 milhões e, em 2008, R$ 62 milhões.

"O viés da Receita é aumentar a arrecadação com leilões", afirma o subsecretário. Pela lei, 40% do arrecadado vão para a Seguridade Social e 60% para o Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf).

A Receita implantou em dezembro leilões eletrônicos destinados apenas a pessoas jurídicas. Para Souza, a tendência é que leilões presenciais sejam mantidos apenas para pessoas físicas. O Fisco espera arrecadar R$ 250 milhões em 2011 apenas com vendas pela internet.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Bonito
Motorista morre após caminhão cair de serra na MS-382 na região de Bonito (MS)
ESPORTES
Sete atletas representam MS no Brasileiro de Futebol de Mesa
EDUCAÇÃO
Horário de verão vai começar no mesmo dia da primeira prova do Enem
POLÍTICA
TSE reúne equipes de Bolsonaro e Haddad para discutir fake news
ALERTA DE CHUVA DE GRANIZO NO MS
Instituto alerta para chuvas intensas com possibilidade de granizo em MS
AINDA DESAPARECIDA
Servidora pública do TRE/MS continua desaparecida e familiares pedem ajuda
PESQUISA NO MS
Reinaldo abre 14% e chega com 57% dos votos válidos em nova pesquisa no MS
BRIGA INTERNA EM PLENA CAMPANHA
Conselho de Ética do PDT pede 'cabeça' de Odilon por apoio a Bolsonaro
BONITO - MS - OBRAS E MELHORIAS
BONITO: Agesul e prefeitura concluem revitalização de mais de 70 KM da estrada vicinal da La Lima
ELEIÇÕES PARA PRESIDENTE
Bolsonaro lidera em 4 regiões; Haddad está na frente no Nordeste, VEJA OS GRÁFICOS