Menu
BANNER ANNA
segunda, 16 de dezembro de 2019
Busca
BONITO AGUAS DE BONITO

Receita tem R$ 2 bilhões em produto ilegal

14 Mar 2011 - 15h28Por Estadão.com

O aperto da fiscalização contra o contrabando, o descaminho e a falsificação esbarra nos depósitos abarrotados da Receita Federal. Pelo menos R$ 2 bilhões em mercadorias apreendidas estão esperando uma destinação. A administração desse estoque preocupa o Fisco, que tem buscado mecanismos mais ágeis para liberar espaço nos depósitos e reduzir o custo da armazenagem.

"Para continuarmos fazendo novas apreensões, precisamos dar vazão ao estoque", diz o subsecretário de Gestão Corporativa da Receita, Marcelo Souza. A meta é fechar 2011 com o estoque 20% menor, mesmo com a expectativa de aumento das apreensões. Só no ano passado, foram recolhidas mercadorias no valor de R$ 1,2 bilhão. Mas apenas 40% do estoque estão disponíveis para leilão ou doação.

A maior dificuldade é a demora nas decisões judiciais. Muitas mercadorias ficam sob custódia da Receita até que a Justiça decida se haverá ou não a devolução ao contribuinte. Grande parte das ações envolve veículos que estão estragando nos pátios.

Outro problema é o rito para destruição de mercadorias. Como alguns produtos podem causar danos à saúde, a Receita precisa de espaços adequados e, às vezes, tem de contar com o apoio de indústrias com grandes fornos para incinerar mercadorias. Só no ano passado foram destruídos R$ 8,84 milhões em cigarros.

Todo início de dezembro, no Dia de Combate à Pirataria, a Receita faz mutirão nacional de destruição de mercadorias apreendidas. Souza diz que o Fisco deve criar mais um dia de mutirão para acelerar as destruições. Segundo ele, no mutirão de dezembro é eliminado o equivalente a dois meses de apreensão.

Pela legislação, produtos piratas ou falsificados como CDs, brinquedos, réplicas de armas, cigarros, mercadorias estragadas ou com validade vencida, além de itens levados a leilão por duas vezes sem sucesso, devem ser inutilizados para evitar que voltem ao mercado. Os produtos enviados para destruição representam 30% do estoque. O restante vai a leilão ou é doado para órgãos públicos ou para entidades beneficentes.

O leilão ainda é o mais usado - 29,3% das destinações em 2010 foram por este mecanismo - e reforçou a arrecadação em R$ 250 milhões no ano passado. Esse valor vem subindo a cada ano. Em 2009, foram R$ 145 milhões e, em 2008, R$ 62 milhões.

"O viés da Receita é aumentar a arrecadação com leilões", afirma o subsecretário. Pela lei, 40% do arrecadado vão para a Seguridade Social e 60% para o Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf).

A Receita implantou em dezembro leilões eletrônicos destinados apenas a pessoas jurídicas. Para Souza, a tendência é que leilões presenciais sejam mantidos apenas para pessoas físicas. O Fisco espera arrecadar R$ 250 milhões em 2011 apenas com vendas pela internet.

Deixe seu Comentário

Leia Também

SALVO POR PMs
PMs salvam homem que caiu de moto após ser picado por abelha
ASSASSINATO
Após flagrar a esposa com amante em hotel, marido é assassinado a tiros
SAUDADES
Dani Boy surpreende ao revelar pedido na véspera da morte de Gugu
CASO DE POLÍCIA
Mulher atingida a tiros pelo ex-marido está em estado gravíssimo
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Governo de MS isenta cobrança de impostos de templos religiosos
CONFIRA A PREVISÃO
Sera?, frente fria chega nesta segunda-feira em MS
BONITO - MS - CORPO DE BOMBEIROS
BONITO: Construção do quartel do Corpo de Bombeiros segue em ritmo acelerado e dentro do cronograma
BONITO - MS - AÇÃO POLICIAL
Polícia Militar recupera celulares furtados em loja e prende autora em flagrante em Bonito (MS)
ALERTA NO MS
Inmet emite alerta de chuva intensa em mais de 10 cidades de MS
CURIOSIDADES - ESPORTE
Curiosidades sobre o Xadrez que você não sabia