Menu
BANNER GOV
sbado, 20 de julho de 2019
BONITO CÂMARA JULHO 2019
Busca
BONITO AGUAS DE BONITO

Procuradoria quer devolução de passaportes de parentes de Lula

4 Abr 2011 - 18h06Por Folha.com

O Ministério Público Federal do Distrito Federal considerou irregulares os passaportes diplomáticos concedidos a sete parentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Procuradoria quer saber se Ministério das Relações Exteriores recolheu os passaportes ou se eles foram devolvidos. Caso isso não tenha acontecido, o Ministério Público deu prazo de 30 dias para entrar na Justiça.

Em janeiro, a Folha revelou que os filhos de Lula Marcos Cláudio, 39, e Luís Cláudio, 25, receberam o superpassaporte a pedido do ex-presidente.

Outros três filhos e três netos de Lula também receberam o benefício. No entanto, o passaporte da filha de Lula, Lurian Cordeiro da Silva, não está mais válido.

No período de 2006 a 2010, 328 passaportes diplomáticos foram concedidos sob a alegação de "interesse do país".

Segundo o Ministério Público, apenas os passaportes dados aos parentes de Lula foram considerados irregulares. Os outros foram avaliados como regulares pela Procuradoria.

"As justificativas apresentadas para os passaportes são razoáveis", afirma o procurador Paulo Roberto Galvão.

O procurador recebeu a lista do Ministério das Relações Exteriores no dia 3 de março. No dia 23 de março, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), em decisão liminar (provisória), negou à Folha acesso à lista. O jornal recorreu.

Dois ofícios foram encaminhados ao Itamaraty. Não houve resposta.

De acordo com o Itamaraty, 22 superpassaportes foram dados a líderes religiosos, entre 2006 e 2010. O benefício foi justificado por simetria ao tratamento concedido aos cardeais do Vaticano.

O decreto 5.978/2006, que regulamenta a emissão de passaportes diplomáticos, prevê a concessão do documento a presidentes, vices, ministros, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros de tribunais superiores e ex-presidentes.

A norma também cita os dependentes de autoridades, mas os filhos do ex-presidente Lula não se enquadravam nesta categoria por serem maiores de 24 anos.

Após a revelação do caso, o Itamaraty resolveu alterar as regras da entrega desses documentos: só poderá ser feita agora por meio de uma "solicitação formal fundamentada" e com a divulgação da concessão no "Diário Oficial" da União.

O Itamaraty diz que recebeu o pedido do Ministério Público e afirma que vai responder no prazo estipulado.

A assessoria de Lula diz que ele está viajando e que não vai se pronunciar.

Deixe seu Comentário

Leia Também

BONITO - MS - ASFALTO CHEGANDO
Acabando a poeira, iniciado o asfaltamento e drenagem da Rua 19 de novembro em Bonito (MS)
BONITO - MS - 20º FIB
Confira a programação dos shows dos artistas sul-mato-grossenses no Festival em Bonito (MS)
UNIGRAN DOURADOS - OPORTUNIDADE
UNIGRAN Dourados com vagas para supervisor de estágio em Enfermagem, Veja como fazer
BONITO - MS - AÇÕES
Maquinário é enviado as fazendas para trabalhos nas bacias do Rio Formoso e do Rio da Prata
BONITO - MS - PRÉ-FESTIVAL
Festival promete e pré-festival começa nesta segunda-feira, Confira a programação em Bonito (MS)
BONITO - MS - CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
CMU terá uma programação com artistas nacionais, regionais e alunos durante Festival em Bonito (MS)
FESTIVAL DE INVERNO DE BONITO (MS)
Oficina de Mosaico alia reciclagem à arte no Festival de Inverno de Bonito (MS)
JARDIM - MS - SUJEIRA
Parte de geladeira é retirada durante ação de limpeza realizada no rio da Prata
PREVISÃO DO TEMPO
Sexta-feira com pancadas de chuva e altas temperaturas em MS
MATOU DOIS
Agricultor reage e mata dois ladrões que tentavam assaltar propriedade