O Ministério Público Federal do Distrito Federal considerou irregulares os passaportes diplomáticos concedidos a sete parentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Procuradoria quer saber se Ministério das Relações Exteriores recolheu os passaportes ou se eles foram devolvidos. Caso isso não tenha acontecido, o Ministério Público deu prazo de 30 dias para entrar na Justiça.
Em janeiro, a Folha revelou que os filhos de Lula Marcos Cláudio, 39, e Luís Cláudio, 25, receberam o superpassaporte a pedido do ex-presidente.
Outros três filhos e três netos de Lula também receberam o benefício. No entanto, o passaporte da filha de Lula, Lurian Cordeiro da Silva, não está mais válido.
No período de 2006 a 2010, 328 passaportes diplomáticos foram concedidos sob a alegação de "interesse do país".
Segundo o Ministério Público, apenas os passaportes dados aos parentes de Lula foram considerados irregulares. Os outros foram avaliados como regulares pela Procuradoria.
"As justificativas apresentadas para os passaportes são razoáveis", afirma o procurador Paulo Roberto Galvão.
O procurador recebeu a lista do Ministério das Relações Exteriores no dia 3 de março. No dia 23 de março, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), em decisão liminar (provisória), negou à Folha acesso à lista. O jornal recorreu.
Dois ofícios foram encaminhados ao Itamaraty. Não houve resposta.
De acordo com o Itamaraty, 22 superpassaportes foram dados a líderes religiosos, entre 2006 e 2010. O benefício foi justificado por simetria ao tratamento concedido aos cardeais do Vaticano.
O decreto 5.978/2006, que regulamenta a emissão de passaportes diplomáticos, prevê a concessão do documento a presidentes, vices, ministros, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros de tribunais superiores e ex-presidentes.
A norma também cita os dependentes de autoridades, mas os filhos do ex-presidente Lula não se enquadravam nesta categoria por serem maiores de 24 anos.
Após a revelação do caso, o Itamaraty resolveu alterar as regras da entrega desses documentos: só poderá ser feita agora por meio de uma "solicitação formal fundamentada" e com a divulgação da concessão no "Diário Oficial" da União.
O Itamaraty diz que recebeu o pedido do Ministério Público e afirma que vai responder no prazo estipulado.
A assessoria de Lula diz que ele está viajando e que não vai se pronunciar.
Leia Também
Em Bonito
Prefeito divulga trabalhos realizados na Rua Monte Castelo
Saúde
Parceria entre Escola Sagrada Família e Laboratório Bonito Traz Descontos e Qualidade de Vida
No Paraná
Bebê de 1 ano morre após contrair metapneumovírus
Hospital da Vida
Jovem que capotou veículo com mais de 1,5t de maconha morre em MS
Em Bonito
Dona de pousada registra ocorrência por perturbação causada por vizinha
Política
MS Ativo fortalece municípios: governador em exercício entrega pacote de obras na região Cone Sul
Triste
Morre 'Billy Joe', figura emblemática da cidade de Aquidauana
Em MS
'Dor de perder um filho é semelhante a uma lança no peito', diz mãe que perdeu filho
Atenção população
Segunda etapa de pré-matrículas da Rede Estadual de Ensino começa na segunda-feira
Em MS