AGÊNCIA_SUCURI_MEGA_BI
Bonito Informa - Notícias de Bonito e região
Bonito, 22 de Outubro de 2017
DELPHOS_FULL
CLINICA_RITH
5 de Abril de 2011 13h29

População poderá ser consultada sobre aumento de verba para educação

Agência Câmara de Notícias

A Câmara dos Deputados, em Brasília, analisa o Projeto de Decreto Legislativo 11/11, do deputado Ivan Valente (Psol-SP), que prevê a realização de plebiscito em 2012 para saber se os brasileiros são favoráveis ou não à obrigatoriedade de aplicação do percentual de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, por parte da União, de estados e de municípios.

Em 2009, o investimento público em educação foi de 5,7% em relação ao PIB (1,2% da União, 2,4% dos estados e 2,2% dos municípios), de acordo com dados do Inep/MEC.

Ivan Valente afirma que a ampliação dos recursos para a educação é uma medida urgente e necessária para elevar a qualidade do ensino e garantir a todos os brasileiros o direito à educação. Ele lembra que essa é uma reivindicação da Conferência Nacional de Educação (Conae), mas “parece não sensibilizar” o Poder Executivo.

Vinculação ao PIB

Segundo o deputado, o projeto atende ao artigo 214 da Constituição, que prevê a aprovação de lei para vincular a aplicação de verbas em educação a um percentual do PIB.

O governo já propôs, no projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10), que os investimentos públicos aplicados em educação totalizem pelo menos 7% do PIB até 2020. Para Ivan Valente, esse percentual é insuficiente. O PNE aguarda votação na Câmara.

Comentários
Veja Também
ANUNCIE AQUI
Últimas Notícias
  
dothshop
DROGÃO_BONITO_300_100
dothCom © Copyright BonitoInforma - Todos os Direitos Reservados.