Menu
KAGIVA
quinta, 13 de dezembro de 2018
ITALÍNEA DOURADOS
Busca
UNIPAR_PC

Obesos de MS terão poltronas especiais nos ônibus, mas devem pagar tarifa mais cara

2 Ago 2011 - 13h43Por Midiamax - Eduardo Penedo

O governo do Estado de Mato Grosso do Sul sancionou o projeto de Lei que determina que as empresas de transporte intermunicipal de passageiros sejam obrigadas a reservar, em cada um dos veículos, dois assentos individuais para acomodação de pessoas obesas.

As empresas poderão cobrar acréscimo sobre o valor da tarifa ou do bilhete da passagem regular. O projeto de Lei é do deputado estadual Márcio Monteiro (PSDB) e foi publicada na edição desta segunda-feira (1) no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (DOE-MS).

Segundo o texto da lei, os assentos para obesos constituirão o conjunto de dois assentos contíguos, na primeira fila, em que os apoios de braço que os separam possam ser suprimidos ou rebatidos.

Os assentos de que trata o parágrafo anterior devem ser reservados pelo interessado com antecedência de, no mínimo, 48 (quarenta e oito) horas.

Não havendo reservas nesse prazo, os assentos ficam liberados para venda normal pela empresa.

Para efeitos desta Lei, os beneficiários são pessoas cujas dimensões, na largura, pelas costas, igualem ou extrapolem a largura interna padrão do assento individual no transporte intermunicipal.

A empresa que descobrir a Lei será multado no valor de 50 UFERMS e se reincidir a multa poderá ser aplicada em dobro.

A empresa terá 120 dias para se adequar a nova Lei após a publicação.

Deixe seu Comentário

Leia Também

BONITO - MS - NOVA DIRETORIA DA OAB
Nova diretoria da 23ª subseção da OAB de Bonito toma posse
RIO DA PRATA DE VOLTA
'Clareza' do Rio da Prata aparece e semana é marcada por audiência e clamor popular em Bonito (MS)
DUAS MORTES POR RAIOS NO MS
Tempestade surpreende e dois morrem atingidos por raios em MS
GOVERNO DO MS - EM 2019
No 2º mandato, Reinaldo vai doar metade do salário a entidades
BONITO - MS - TÁ NA CONTA
Prefeitura Municipal deposita 2ª parcela do 13º salário em Bonito (MS)
BONITO - MS - TROFÉU PIRAPUTANGA
Em grande estilo, Troféu Piraputanga valoriza apoiadores do turismo e empresários de Bonito (MS)
CIDADES
Secretários: Felipe na Fazenda, Murilo Infraestrutura e Resende na Saúde
BONITO - MS
Prefeitura doa área para prédio da Polícia Militar Ambiental em Bonito
CÊ ACREDITA - E NÃO É FAKE
Mãe tenta vender virgindade da filha de 13 anos na Internet por quase R$ 100 mil reais
BONITO - MS - MAIS MELHORIAS
Vereadores entregam reivindicações ao governador Reinaldo durante entrega de obras em Bonito (MS)