Menu
ITALÍNEA DOURADOS
quarta, 15 de agosto de 2018
KAGIVA
Busca

Mato Grosso do Sul começou a cobrar ICMS nas compras pela internet neste domingo

2 Mai 2011 - 12h41Por Midiamax - Éser Cáceres

Desde a zero hora deste domingo, dia 1º de maio, todos os produtos comprados pela internet por moradores de Mato Grosso do Sul pagam mais imposto. É que o governo estadual, acompanhando a decisão de mais 19 estados brasileiros, passou a cobrar ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas compras online.

Pela nova regra, todos os produtos comprados através da internet de empresas dos estados da região sul e sudeste, exceto Espírito Santo, geram aos cofres públicos estaduais tributos de 10%. Já as adquiridas em empresas das regiões norte, nordeste e do Espírito Santo, são tributadas em 5%.

A operacionalização do novo sistema de tributos ainda está em andamento, por isso, o Governo de MS impôs a cobrança antecipada. A ideia é de que as empresas que vendem online em Mato Grosso do Sul se se cadastrarem no Fisco Estadual com inscrição como substitutas tributárias, para recolherem o ICMS até o dia 9 do mês seguinte à data das compras para pagarem a diferença no imposto.

Enquanto isso, quem vende pela internet tem que recolher o ICMS aos cofres estaduais através do DAE (Documento de Arrecadação Estadual) ou da GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais) antes de enviar a mercadoria para o comprador.

Todo produto flagrado sem um dos dois documentos que comprovem o pagamento do imposto ficará retido no primeiro posto fiscal sul-mato-grossense pelo qual passar e será encaminhado para depósitos da Secretaria de Fazenda.

O comprador, nesta situação, terá que arcar com o pagamento da diferença de alíquota do ICMS entre Mato Grosso do Sul e o estado de origem.

A decisão de cobrar o imposto sobre as compras virtuais é uma tentativa dos estado de abocanharem um pouco do bolo tributário gerado pelo comércio online. Como a maior parte das empresas que vendem pela internet ficam em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, os três estado juntos concentram a maior fatia dos tributos nas transações pela web.

Na última reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), foi aprovado um protocolo assinado por 19 estados que resolveram cobrar o imposto nas compras feitas por consumidores dentro dos territórios de cada um.

O Governo de Mato Grosso do Sul estimou em R$ 38 milhões o montante que teria deixado de arrecadar com as compras pela internet somente em 2010. Outro argumento utilizado pelos estados que aderiram à cobrança do ICMS no estado do consumidor é a necessidade de equilibrar a disputa entre as grandes lojas virtuais com o comércio local.

Deixe seu Comentário

Leia Também

BONITO - MS - PODAS ORNAMENTAIS
Empresas credenciadas poderão realizar podas ornamentais em Bonito (MS)
FOTO: ISABELLE NERI CULTURA
Grupo Teatral que emocionou Bonito durante FIB lança campanha para evento em Curitiba
TEMPO E TEMPERATURA
Frente fria do Paraná se antecipa e pega trabalhador sem casaco em MS
POLICIAL
Defesa diz que pistoleiro é 'boi de piranha' e vítima de armação da polícia
SEM VIDA
Descaso acelera destruição de Aquário do Pantanal
ECONOMIA
Contribuinte que está no 3º lote do IR 2018 recebe hoje restituição
POLÍTICA
Termina hoje às 19h prazo para registro de candidaturas à Presidência
SAÚDE
Universidades terão incentivo para controlar obesidade
POLÍTICA
Temer, Eunício e Maia vão à posse do presidente do Paraguai
GABARITO PRELIMINAR
Divulgado gabarito preliminar das provas para soldado e oficial da PM, Confira