Menu
KAGIVA
domingo, 17 de junho de 2018
ITALÍNEA DOURADOS
Busca

Deputado estadual Junior Mochi defende definição de percentuais para a Saúde

10 Mai 2011 - 18h06Por Portal ALMS

O líder do governo, deputado estadual Junior Mochi (PMDB), apresentou na sessão desta terça-feira (10/5), projeto de resolução que visa aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para estabelecer um percentual da receita que deve ser gasto com saúde para a União, estados, Distrito Federal e municípios.

Pelo projeto, o artigo 198 da Carta Magna seria alterado e passaria a determinar a obrigatoriedade de a União gastar com saúde 10% de toda a sua receita corrente bruta. Os estados seriam obrigados a gastar com saúde 12% da sua receita com impostos e transferências da União e os municípios, 15%.

Hoje, a legislação somente fixa percentuais para estados e municípios, sem estipular um valor fixo que deve ser gasto pelo governo federal. “A proposta tem por objetivo estabelecer estes percentuais diretamente no texto constitucional, da mesma forma que acontece com os gastos em educação, que tem seus percentuais fixados no artigo 212 da Constituição Federal”, explicou Mochi.

Se aprovado pela Assembleia de Mato Grosso do Sul, o projeto deverá ser encaminhado para todos os outros estados. Caso obtiver o apoio de pelo menos metade das assembleias legislativas do País, a proposição tramitará no Congresso Nacional.

“Isso representaria cerca de R$ 30 bilhões a mais por ano a serem gastos em saúde, o que diminuiria a falta de recursos nesta área e representaria um grande avanço em direção a um sistema de saúde eficiente”, disse o líder do governo.
 

Deixe seu Comentário

Leia Também

MS - CONCURSO CHEGANDO
Edital de concurso com 1,5 mil vagas para Educação deve ser finaliza essa semana pelo governo do MS
PREVISÃO DO TEMPO
Frente fria deixa MS e temperatura sobe aos poucos durante a semana, Confira a previsão
NA FRONTEIRA
Dado como morto, jovem surpreende a família ao aparecer no próprio velório
BONITO - MS - SALVAMENTO
Polícia Militar salva mulher soterrada em buraco em Bonito (MS)
BONITO - MS - CULTURA
Espaço Cultural Bonito, MS será inaugurado neste sábado no município
DOURADOS - OKA PISOS E ACABAMENTOS
Confira os ganhadores de duas TVs de 60 polegadas da OKA Pisos e Acabamentos de Bonito (MS)
AMEÇAS NA COPA DA RÚSSIA
Estado Islâmico ameaça cometer atentado na Copa da Rússia
ATENTADO - PREFEITO DE MS
Prefeito de cidade do MS sofre atentado a tiros na fronteira com Paraguai
CENAS
Leia a crônica de Oswaldo Barbosa de Almeida: "1966"
AQUIDAUNA
Encontro de Relíquias se consolida como um dos maiores do país no segmento