O Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 4486/01, do Senado, que concede a qualquer dos avós o direito de visitar os netos, em caso de divórcio dos pais. A matéria ainda depende de sanção presidencial.
Esse direito será aplicado pelo juiz, que deverá analisar os interesses da criança ou do adolescente. Emendas da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), aprovadas pela Câmara, determinam que regra seja incluída no Código Civil (10.406/02) e não na Lei do Divórcio (6.515/77), como proposto originalmente pelo Senado.
Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), o projeto não só protege o direito dos avós de visitar seus netos, mas também assegura o direito das crianças. "Há necessidade de que elas sejam envoltas por uma afetividade da qual os avós fazem parte", afirmou.
Segundo a coordenadora da bancada feminina, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), "a família não se compõe apenas dos pais e irmãos, mas também dos avós". Ela lembrou que, no dia 27 de fevereiro, comemora-se o Dia dos Avós, e o projeto visa exatamente a preservar o direito deles de participar da família.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Entretenimento
Jacaré gigante arranca antebraço de caçador de recompensa
MIRANDA - NOVAS ELEIÇÕES
TRE define data para nova eleição em Miranda (MS)
OPORTUNIDADE
Processo seletivo do Senar tem 10 vagas e salário de R$ 6,5 mil
SIDROLÂNDIA - ASSASSINATO
Homem de 50 anos é brutalmente assassinado com golpe de foice durante briga em Sidrolândia
BONITO - MS - HOMENAGENS NA CÂMARA
Bonitenses são homenageados na Câmara por se destacarem
BONITO - MS - AÇÃO PARLAMENTAR
Vereadores comparecem a AGEHAB para cobrar esclarecimento sobre Loteamento Rio Mimoso em Bonito
FLAGRANTE
Caminhoneiro é preso com maconha escondida em tanque de combustível
Policial
Polícia encontra armas na casa de empresário suspeito de violência doméstica
Campo Grande
Acidente entre 2 carretas, ônibus e motocicleta deixa três feridos em rodovia
Assassinato