Cada um recebeu o valor de R$ 226.307,00, que deverá ser destinado à compra de materiais essenciais para o funcionamento das unidades de saúde municipais - IlustrativaDez municípios de Mato Grosso do Sul estão em processo de compra de aparelhos de raio-X panorâmico, com o objetivo de modernizar e avançar a estrutura odontológica local. O repasse dos recursos, no valor total de R$ 226.307,00.
O repasse e a compra são acompanhados pela SES (Secretaria de Estado de Saúde), que oferece suporte aos gestores municipais para garantir que os recursos cheguem ao destino final: a melhoria da saúde bucal da população sul-mato-grossense.
Conforme a SES, é preciso que as cidades beneficiadas atentem para o prazo da aquisição, que termina em 15 de abril deste ano. Caso o recurso não seja comprovadamente utilizado, precisará ser devolvido à União. Os municípios beneficiados pelo repasse são Campo Grande, Corumbá, Coxim, Dourados, Naviraí, Paranaíba, Ponta Porã, São Gabriel do Oeste, Sidrolândia e Três Lagoas.
Cada um recebeu o valor de R$ 226.307,00, que deverá ser destinado à compra de materiais essenciais para o funcionamento das unidades de saúde municipais.
A portaria federal estabelece que os recursos devem ser aplicados conforme as condições definidas, e a prestação de contas será feita através do RAG (Relatório Anual de Gestão), que deverá ser aprovado pelos Conselhos Municipais de Saúde. Caso os municípios não cumpram com o prazo e as exigências, poderão ser aplicados juros sobre o valor não utilizado.
O repasse de recursos destaca o compromisso do Governo Federal em melhorar a qualidade do atendimento à população sul-mato-grossense. A transferência será feita de forma direta para os Fundos Municipais de Saúde, com os municípios obrigados a comprovar a compra dos equipamentos até a data limite estabelecida.
"Temos acompanhado de perto cada etapa desse processo para garantir que os recursos sejam utilizados da forma mais eficiente. A modernização da estrutura odontológica nos municípios é essencial para proporcionar um atendimento de qualidade à nossa população. Estamos comprometidos em apoiar os gestores municipais para que este investimento chegue aos sul-mato-grossenses, garantindo que os novos aparelhos de raio-X panorâmico tragam diagnósticos mais precisos e melhorem ainda mais a qualidade do atendimento odontológico", aponta a Coordenadora de Saúde Bucal da SES, Giovana Buzinaro.
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