Menu
quinta, 28 de janeiro de 2021
Busca
BONITO AGUAS DE BONITO JANEIRO
VOLTA AS AULAS

Prefeitura confirma aulas presenciais nas escolas particulares a partir de 21 de setembro

Prefeitura confirma aulas presenciais nas escolas particulares a partir de 21 de setembro

14 Set 2020 - 21h17Por Correio do Estado

A prefeitura de Campo Grande publicou nesta segunda-feira (14), decreto que confirma o retorno das aulas presenciais de berçários e escolas particulares de ensino infantil, no próximo dia 21 deste mês.  

Segundo a publicação, a medida pode ser revogada caso a cidade registre avanço no número de infecções ou mortes ocasionadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Conforme o primeiro parágrafo, o decreto prevê que “o retorno das aulas presenciais na rede particular de ensino, no âmbito do município de Campo Grande, será gradual e obedecerá ao cronograma a ser estabelecido em ato do Chefe do Executivo, em estrita observância às regras estabelecidas neste Decreto”.

Sobre o ensino fundamental, médio e superior, bem como cursinhos pré-vestibulares, o possível retorno será gradual e dependerá da avaliação como está sendo a volta dos estudantes na formação de base.  

“Fica autorizado o retorno da Educação Infantil e Berçário a partir do dia 21 de setembro de 2020, e os demais em data a ser definida, após avaliação da equipe de análise do retorno das aulas presenciais”, diz o documento.

O termo de compromisso das instituições deverá ser protocolado, em duas vias, na sede da Coordenação de Vigilância Sanitária, situada na Rua Antônio Maria Coelho, n. 76, Vila Planalto.

Para o funcionamento das aulas será necessário que as escolas apliquem uma capacidade máxima de 30% dos alunos por sala de aula, distanciamento de 1,5 metros entre as carteiras, os horário de entrada e saída deverão ser escalonados para evitar aglomerações, disponibilizar dispositivos de álcool em gel para limpeza das mães, carteiras e outros utensílios deverão ser constantemente higienizados, entre outros pontos.

Punição
O descumprimento das medidas deste decreto poderá acarretar a responsabilização civil, administrativa e penal dos agentes infratores. “Caso o descumprimento das medidaos for flagrado pelos órgão de Saúde Municipal, os proprietários poderão responder por crimes contra a saúde pública e contra a administração pública em geral, tipificados nos artigos 268 (crime de contágio) e 330 (crime de desobediência), ambos do Código Penal, sem prejuízo de outras sanções previstas na Lei Complementar n. 148, de 23 de dezembro de 2009, que institui o Código Sanitário do Município de Campo Grande”, explicou o documento.

Acordo
O acordo foi firmado no último dia 3 deste mês em reunião no Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). Como anunciado na data, a medida serve apenas para unidades de ensino de Campo Grande e não se estende às escolas da Rede Municipal de Ensino (REME), que permanecem sem previsão de retorno das aulas presenciais.

Deixe seu Comentário

Leia Também

BONITO - MS - VACINAÇÃO
Vacinação para idosos acima de 75 anos começa nesta quinta-feira (28), em Bonito
BONITO - MS - A FILA VAI ANDA
Com 400 pacientes aguardando, corpo clínico do Darci Bigaton retoma cirurgias eletivas em Bonito
CORONAVÍRUS EM MS
Mato Grosso do Sul registra 582 novos casos de Covid e 9 óbitos nas últimas 24h
Entretenimento
Ponto facultativo de Carnaval pode ser cancelado para tentar conter avanço da Covid em MS
Na UNIGRAN, quem quer uma carreira de sucesso nas áreas de Nutrição e Educação Física possuem a melhor formação profissional MERCADO FITNESS
Mercado fitness movimenta R$ 10,6 bi no Brasil e busca por profissionais só cresce
BONITO - MS - NO GABINETE
No gabinete, SEBRAE apresenta 'Programa Cidade Empreendedora', prefeito vê com bons olhos em Bonito
BOLETIM CORONAVÍRUS EM MS
COVID: Em dia de 20 mortes em MS, homem de 64 anos é o 21º óbito confirmado em Bonito (MS)
REABILITAÇÃO DE ANIMAIS
Em obras, nova clínica vai modernizar reabilitação de animais do Pantanal, Cerrado e Mata Atlântica
UNIDOS PARA SEMPRE
UNIDOS PARA SEMPRE: Esposa de Humberto Teixeira morre 5 dias após marido falecer
BONITO - VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
Saúde municipal faz esclarecimento referente à vacinação contra a COVID-19 em Bonito (MS)