Menu
quinta, 28 de março de 2024
Busca
FARMÁCIA EM BONITO
POLÍTICA

TSE começa a julgar ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer

4 Abr 2017 - 08h21Por Campo Grande News

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar, às 9h (horário de Brasília), a ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. O julgamento é considerado o mais importante da história do tribunal.

Mesmo com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o processo continuou e pode terminar com a convocação de eleições indiretas, presididas pelo Congresso, caso a chapa seja cassada. O rito será o mesmo utilizado na análise de outros processos, e a suspensão do julgamento por um pedido de vista ou para a concessão de mais prazo para a defesa se manifestar não está descartado.

A sessão começará com a leitura do relatório, o resumo de toda a tramitação do processo, pelo relator, ministro Herman Benjamin. Em seguida, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, passará a palavra aos advogados da ex-presidenta Dilma Rousseff, do presidente Michel Temer e do PSDB. Após as argumentações das defesas, o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentará parecer pela cassação da chapa, conforme adiantado na semana passada pela imprensa.

Após todas as manifestações, a palavra volta para o relator, que deverá analisar questões preliminares apresentadas pelos advogados antes de proferir o voto. O ministro deverá se pronunciar sobre a aceitação da cassação e se as contas de Temer podem ser julgadas separadamente, conforme pretende a defesa. Em seguida, votam os ministros Napoleão Nunes Maia, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Rosa Weber, Luiz Fux e o presidente, Gilmar Mendes.

Em caso da cassação da chapa, o TSE deverá decidir se eleições indiretas serão convocadas pelo Congresso. Ao decidir eventualmente pela cassação, o presidente poderá continuar com os direitos políticos, ao contrário de Dilma, que ficará inelegível por oito anos, por ser a mandatária da chapa.

Processo - Após o resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidades nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral. Recentemente, Herman Benjamin decidiu colocar no processo os depoimentos dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht, investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidenta e do vice-presidente é julgada em conjunto.

A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer sustenta que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.

Composição do TSE - O TSE é formado por sete ministros, dois oriundos do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Luiz Fux; dois do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin e Napoleão Nunes Maia Filho; e dois da advocacia, Luciana Lóssio e Henrique Neves. Nos próximos dois meses, termina o mandato de Neves e Luciana, que serão substituídos. O presidente Michel Temer já indicou para ocupar a vaga de Henrique Neves o advogado Admar Gonzaga, mais votado na lista tríplice enviada pelo STF.

Leia Também

Oportunidade: Processo seletivo é aberto para motoristas de ônibus escolar e veículos pesados PROCESSO SELETIVO
Oportunidade: Processo seletivo é aberto para motoristas de ônibus escolar e veículos pesados
Paulo Corrêa manifesta solidariedade à prefeita e vereadora vítimas de violência política em MS AÇÕES DEPUTADO PAULO CORRÊA
Paulo Corrêa manifesta solidariedade à prefeita e vereadora vítimas de violência política em MS
Setor florestal e expansão econômica de MS são destacados em lançamento de plano nacional Política
Setor florestal e expansão econômica de MS são destacados em lançamento de plano nacional
Audiência Pública sobre 23º Festival de Inverno de Bonito acontece amanhã Ação
Audiência Pública sobre 23º Festival de Inverno de Bonito acontece amanhã
Educação entrega novos uniformes com investimentos que passam R$ 100 mil em Bonito Investimento
Educação entrega novos uniformes com investimentos que passam R$ 100 mil em Bonito
Deputada solicita troca de ponte sobre o Rio Salobra, em Bodoquena Investimento
Deputada solicita troca de ponte sobre o Rio Salobra, em Bodoquena
Prefeito de Bonito assina ordens de serviço para autorização de licitação de diversas obras Investimento
Prefeito de Bonito assina ordens de serviço para autorização de licitação de diversas obras
Turismo de MS será um dos destaques na Feira Internacional de Destinos Inteligentes TURISMO DE MS A TODO VAPOR
Turismo de MS será um dos destaques na Feira Internacional de Destinos Inteligentes
Após articulação de Paulo Corrêa, Riedel assina convênios de R$6,3 milhões para asfalto em MS Política
Após articulação de Paulo Corrêa, Riedel assina convênios de R$6,3 milhões para asfalto em MS
Com maior crescimento do país, governador defende agro sustentável em MS Investimento
Com maior crescimento do país, governador defende agro sustentável em MS
Bonito Informa
Avenida 09 de Julho 2135 - Centro - Bonito/MS/MS
(67) 99638-6610rogerio@bonitoinforma.com.br
© Bonito Informa. Todos os Direitos Reservados.