Menu
sexta, 22 de outubro de 2021
Busca
BONITO ÁGUAS GREEN WEEK
POLÍTICA

Juiz nega ação de Lula para anular parte da delação e cobrar R$ 1,5 milhão de Delcídio

21 Abr 2017 - 09h56Por Midiamax

A Justiça de São Paulo negou pedido do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva que processou Delcídio do Amaral (sem partido) por danos morais. Lula queria R$ 1,5 milhão em indenização pelo fato do ex-senador ter supostamente mentido em delação premiada ao acusar o ex-presidente de obstruir a atuação do judiciário. O pedido de anular trecho da delação não foi aceito pelo juiz Mauricio Tini Garcia, da 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

O Jornal Midiamax teve acesso a sentença emitida nesta quinta-feira (20). Além de negar o pedido de Lula, o magistrado condenou o ex-presidente a custear as despesas processuais e honorários advocatícios.

No pedido feito em novembro do ano passado à Justiça, Lula questionou informações presentes em delação do ex-senador firmada com o Ministério Público Federal (MPF) e homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2016. No depoimento, Delcídio afirmou que Lula agiu para obstruir a Justiça ao supostamente mandar o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, “segurar” a delação que estava prestes a fazer à força-tarefa da Operação Lava Jato.

De acordo a defesa de Lula, nenhuma testemunha e nem mesmo Cerveró confirmaram, durante a investigação, a informação repassada por Delcídio em delação. O ex-presidente também tentou invalidar os depoimentos do ex-senador afirmando que ele ficou “muito aflito” em razão de incidente ocorrido em sala onde ele estava detido.

“As afirmações impugnadas foram prestadas durante o período em que o réu esteve preso em um quarto-cela sem luz, que enchia de fumaça do gerador instalado no ambiente ao lado. Em determinada ocasião o gerador funcionou e sua fumaça invadiu o recinto onde estava o réu, causando situação de intensa aflição. Tal situação compromete a validade da delação premiada realizada pelo réu, dado que afeta o requisito legal da voluntariedade”, afirmou a defesa do ex-presidente.

Em sua defesa, Delcídio afirmou à Justiça que a indenização pretendida por Lula era uma forma de coagir testemunhas que detalhavam crimes em acordos de delação premiada.

Para justificar a decisão de negar o pedido de indenização por danos morais, o juiz levou em conta o fato da delação do ex-senador ser válida e estar vigente. “A validade e a eficácia da delação premiada firmada pelo réu, e homologada pelo Supremo Tribunal Federal, infirma de forma inequívoca a alegação de ilicitude da conduta que sustenta a pretensão indenizatória deduzida na demanda e, por conseguinte, inviabiliza o acolhimento da responsabilização civil do réu pelos danos morais descritos na petição inicial”, completou Garcia.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Em entrevista à CBN Campo Grande, candidato à presidência da OAB-MS ressaltou que instituição deve ser apartidária e atuar em defesa da coletividade ELEIÇÕES NA OAB-MS
OAB não deve estar ligada a partido político, diz Bitto Pereira
BONITO - MS - OBRAS TRABALHANDO
Trabalhos são acompanhados de perto em fechamento de cratera em estrada vicinal em Bonito
ELEIÇÕES NA OAB-MS
OAB-MS: Comissão eleitoral suspende pesquisa sem registro da chapa de Magrini
BONITO - FORTALECIMENTO NO ESPORTE
BONITO: Prefeito assina convênios da reforma do Ginásio de Esportes e instalação de arena esportiva
Texto e foto: Lucas Castro, Fundesporte BONITO NOS JOGOS ESCOLARES
BONITO integra lista dos 400 atletas que vão disputar coletivas de 15 a 17 anos dos Jogos Escolares
BONITO - SAÚDE
Farmácia Municipal garante assistência de medicamentos para a população de Bonito (MS)
Fotos: Cyro Clemente/Alems e Edemir Rodrigues/Subcom CNH SOCIAL EM MS
CNH Social vai beneficiar 5 mil pessoas por ano em Mato Grosso do Sul, entenda
Foto destaque Visit Bonito: passeio no Barra do Sucuri BONITO - MS - RETOMADA
"Estamos nos reerguendo", guia turístico relata recomeço durante a pandemia em Bonito (MS)
BONITO BONITO - LANÇAMENTO
Lançamento do Programa Bonito é Reciclar, Desafios do Gerenciamento de Resíduos, será nesta sexta
BONITO - MS - PROGRAMAÇÃO
Semana de atividades do Outubro Rosa vão até esta sexta-feira no CMU em Bonito (MS)