Menu
domingo, 20 de setembro de 2020
Busca
BONITO AGUAS DE BONITO
AÇÕES DO GOVERNO DE MS

Governo de MS isenta de ICMS produtos contra Covid-19 doados à Justiça Eleitoral

Governo de MS isenta de ICMS produtos contra Covid-19 doados à Justiça Eleitoral

15 Set 2020 - 13h08Por Paulo Fernandes, Subcom

Produtos que forem doados à Justiça Eleitoral com a finalidade de combater a Covid-19 nas eleições municipais estão isentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Mato Grosso do Sul. A determinação consta em decreto do Governo do Estado publicado nesta terça-feira (15).

A isenção abrange máscara de proteção, álcool 70%, borrifador, protetor facial e até a caneta usada no caderno de votação, a fita adesiva para marcação de distanciamento social e os pôsteres com as recomendações sanitárias. 

De acordo com a consultoria legislativa, o benefício fiscal é fundamentado no convênio Confaz 81/20 e vale até 29 de novembro. O ICMS é a principal fonte de arrecadação do governo estadual.

Neste ano, por causa da pandemia, as eleições municipais serão realizadas em novembro, no dia 15. Nas cidades em que houver segundo turno, ele acontecerá no dia 29.

Deixe seu Comentário

Leia Também

ELEIÇÕES 2020
Foi dada largada na corrida pela prefeitura de Bonito; 4 candidatos estão na disputa
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Parceria entre Agehab, Agraer e Prefeitura garante título definitivo a 215 famílias em Bodoquena
DOURADOS - ELEIÇÕES MUNICIPAIS
Dourados tem 7 candidatos na disputa pela prefeitura, veja quem são eles
Política
Governador Reinaldo Azambuja é diagnosticado com Covid-19
BONITO - MS - COLIGAÇÕES
PSB oficializa Josmail Rodrigues e vice Juca Ygarapé, veja os candidatos a vereadores em Bonito (MS)
JARDIM - MS - CONVENÇÃO
Em convenção do PSDB, Guilherme anuncia Fernandinho Ramos como vice na disputa em Jardim
FRENTE FRIA CHEGANDO
Frente fria traz chuva e muda o tempo no fim de semana em Mato Grosso do Sul
BONITO - MS - PESQUISA PARA VEREADORES
PESQUISA: Instituto Ranking mostra a intenção de votos para vereadores em Bonito (MS)
BONITO - MS - PESQUISA
Pesquisa feita antes das convenções mostra disputa acirrada para prefeito de Bonito (MS)
BONITO - MS - CONVENÇÃO DO DEM
DEM lança candidatura do médico Dr. Laércio à prefeito de Bonito (MS)