O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) e colegas de outros 13 estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste podem decretar situação de calamidade financeira caso o governo federal não conceda a ajuda de R$ 7 bilhões para repor as perdas com os repasses federais. De acordo com os governadores, o objetivo é que os 14 estados soltem uma nota conjunta na próxima semana para alertar o governo federal. Caso a ajuda não seja concedida, eles pretendem decretar o estado de calamidade financeira, como o Rio de Janeiro fez em junho.
Governadores do Centro-Oeste e do Paraná pediram o pagamento de R$ 1,9 bilhão que o governo federal deve ao fundo que garante a reposição das perdas tributárias da Lei Kandir, que isenta as exportações de produtos agropecuários de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). Todos os anos, os estados precisam negociar com a União o pagamento da compensação.
Os governadores pediram a antecipação de R$ 7 bilhões de recursos da repatriação (pagamento de tributos sobre recursos mantidos no exterior) que entrarão nos cofres federais até o fim de outubro. Originalmente, os estados propunham que a ajuda fosse equivalente à queda total de R$ 14 bilhões nos repasses da União ao Fundo de Participação dos Estados em 2016 em relação ao ano passado.
Deixe seu Comentário
Leia Também

Protocolos que serão aplicados na reabertura da Gruta do Lago Azul são apresentados em Bonito

Semagro firma convênio com a Caixa para orientar agricultores na contratação do Pronaf

Reforço na campanha contra Covid, Ministério da Saúde envia 300 mil agulhas seringas à MS

Para evitar atropelamento de animais, 'passagem' será feita em dois pontos na região de Bonito

Motoniveladoras entregues pelo Estado potencializam a agricultura familiar, dizem prefeitos

Limpeza urbana e reparos na iluminação pública; serviços são intensificados em Bonito (MS)

EMPREGOS: Semana começa com 956 vagas de emprego em 26 cidades de MS

BONITO na lista, Governo de MS entrega 28 motoniveladoras e 127 viaturas nesta segunda-feira

BONITO: Assinada cessão onerosa da Gruta do Lago Azul, prefeito comemora e promete nova escadaria
