O plenário da Assembleia Legislativa vota, nesta quinta-feira (2), a criação de um fundo com investimento mínimo em esporte no estado. O projeto prevê que o governo destine mensalmente 0,5% da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do mês anterior a atividades esportivas.
Deputado Marcio Fernandes (MDB) propõe que o incentivo fiscal não seja inferior a 0,25%, argumentando que o valor seria necessário para que a Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul) planeje e desenvolva melhor suas ações.
Há três anos o projeto tramita na Casa de Leis, mas a CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) tem ressalvas e recomenda que os parlamentares não o aprovem. Eles podem instituir, ainda, a Semana Estadual de Educação Preventiva e Enfrentamento à Endometriose, também proposta pelo emedebista.
A Casa também deve analisar a realização de campanha permanente de não utilização de copos e xícaras plásticas descartáveis nas repartições públicas, proposta pelo tucano Felipe Orro.
Permissão para instalação de repetidores de sinal e antena de televisão também será apreciada. A ideia é viabilizar a transmissão da TV Assembleia em canal aberto, segundo a Mesa Diretora.
Leia Também
Evento Importante
Em Bonito: audiência pública apresenta o primeiro Plano Municipal de Cultura
Parceria
Parceria entre Governo de MS e Marinha possibilita pesquisa, atendimento médico e combate a incêndio
Evento
Com foco na inovação pedagógica escolar, Governo de MS promove seminário para coordenadores
Reunião de negócios
Com ações habitacionais e de saneamento básico em expansão, Governo de MS e Caixa definem projetos
Parceria
Hospital Regional e São Julião debatem manutenção de convênio para oferta de leitos
Encontro
Lula convoca líderes e ministros para reunião de emergência nesta sexta
Política
Ministério Público cita lei de Paulo Corrêa para exigir prescrição médica legível em MS
Política
Empresários que vão investir no Pantanal convidam Riedel para conhecer safári na África
Atenção população
Audiência Pública sobre o primeiro plano municipal de Cultura acontece dia 23 em Bonito
Nova direção