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PMA autua 29, apreende 351 kg de pescado e aplica R$ 101,5 mil em multas em 10 dais de Operação Pré-

7 Nov 2013 - 09h10Por PM/MS


O Comando da PMA iniciou no dia 25 de outubro às 8h00 a Operação Pré-piracema”, de prevenção à pesca predatória, a qual foi encerrada hoje às 9h00. A operação envolveu 300 policiais e englobou a Operação “Dia de Finados”, que era realizada todos os anos com início no dia 30 de outubro e se estendia até 3 de novembro.

A Polícia Militar Ambiental tem reforçado em todos os anos durante o mês de outubro a fiscalização nos rios, no intuito de prevenir e reprimir a pesca predatória, tendo em vista a proximidade do período de piracema e, portanto, quando vários cardumes já se encontram formados e a quantidade de turistas e pescadores do Estado se intensifica. Diversas irregularidades têm sido encontradas. Os trabalhos preventivos foram intensificados até hoje (6) no intuito de se evitar que pescadores pescassem irregularmente antes e depois do fechamento da pesca, especialmente nos rios Paraná e Paranaíba, onde a pesca fechou no dia 1º de novembro.

Durante os dez dias da operação foram autuadas 29 pessoas e empresas, sendo 21 por pesca, uma por transporte ilegal de madeira, três por transporte ilegal de combustíveis, três por degradação de áreas de preservação permanente – APP (mata ciliar e várzea), além de um por maus-tratos a animais (rinha de galo). Por atividade não inerente a crime ambiental, também foi presa uma pessoa por tráfico de drogas.

Dos autuados por pesca, 17 foram presos por crime de pesca predatória e 5 foram autuados por pescar sem licença, que não é crime, porém, infração administrativa. Foram apreendidos 351 kg de pescado e foi aplicado um total de R$101.558,00 em multas. A quantidade de petrechos ilegais apreendidos foi dentro da esperada, porém, com relação às redes de pesca, o número de 23 é excessivo, tendo em vista o poder de captura desse tipo de material ilegal.

A PMA considera ainda o número muito grande de pessoas presas por pesca predatória, indicando que ainda se precisa melhorar muito a sensibilização ambiental, porém, a vantagem do policiamento reforçado é que se estão prendendo os infratores no início da prática de pesca predatória, não permitindo que se capturem grandes quantidades de pescado. Além disso, a manutenção dos policiais nos rios tem o poder de dissuadir alguns inescrupulosos de praticarem atos ilegais.

Ressalta-se que o objetivo da fiscalização é prevenir a pesca predatória, pois o trabalho da PMA é preventivo. A intenção não é prender as pessoas por pesca predatória e, sim, evitar que ela seja praticada.
 

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