Divulgação PMAApós quatro dias de fiscalização, nesta segunda-feira (23), policiais militares ambientais de São Gabriel do Oeste autuaram o proprietário de uma fazenda por desmatamento ilegal de 142,16 hectares de vegetação nativa de cerrado, em cinco áreas diferentes, onde a vegetação nativa estava sendo gradativamente substituída pelo plantio de pastagem.
Conforme constatado por imagem de satélites, o desmatamento ocorreu entre março de 2016 e agosto de 2017. O funcionário da fazenda afirmou aos policiais que estava sendo realizada apenas a limpeza de pastagem, porém, as imagens de satélites mostram a existência de floresta no local anteriormente. A licença para limpeza de pastagem não permite o desmatamento, o qual envolveu árvores de grande porte e com formação de dossel.
As atividades foram interditadas e o infrator (51), residente em São Gabriel do Oeste, foi autuado administrativamente e multado em R$ 142.160,00. Ele também responderá por crime ambiental com pena de três a seis meses de detenção. O infrator também foi notificado a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental estadual.
Segundo a PMA, a licença de limpeza de pastagem só permite a derrubada de arbustos, com diâmetro abaixo de 32 centímetros na altura do peito (Circunferência a altura do Peito - CAP, que é considerada a 1,30 metros de altura da vegetação), com uso de roçadeiras ou foices. Essas licenças são retiradas online no site do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), para facilitação aos proprietários rurais, em razão de serem atividades de baixo impacto, porém, alguns proprietários aproveitam para realizar desmatamentos e tentam justificar com essas autorizações.
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