Os jurados também reconheceram que o delito foi cometido por meio de recurso que dificultou a defesa da vítima - Redes SociaisEdemar Santos foi condenado nesta quarta-feira (8) por feminicídio de Doralice da Silva, em Maracaju, com acusação do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).
Segundo o TopMídiaNews, o réu foi condenado a uma pena definitiva de 23 anos, 5 meses e 7 dias em regime inicial fechado.
O crime ocorreu na noite de 20 de junho de 2025, na residência de Doralice da Silva, no bairro Vila Juquita, em Maracaju. O MPMS foi representado em plenário pelo Promotor de Justiça Luiz Eduardo de Souza Sant'anna Pinheiro.
O Conselho de Sentença, composto por sete jurados, acolheu a tese da acusação e reconheceu tanto a autoria quanto a materialidade do feminicídio. Os jurados também reconheceram que o delito foi cometido por meio de recurso que dificultou a defesa da vítima.
O Poder Judiciário considerou que o autor tinha capacidade de entender o caráter ilícito do seu ato devido à extrema crueldade demonstrada no ataque. Conforme os autos, o agressor atingiu a vítima com um golpe de faca em região vital e, mesmo após ela ser alvejada, continuou desferindo socos em sua face e múltiplos golpes de faca em seu pescoço.
Como consequência do crime, pesou o fato de a vítima ter deixado duas filhas menores de idade, de 9 e 16 anos, na data do fato.
Em cumprimento ao disposto no artigo 492 do Código de Processo Penal, o Juiz Presidente determinou o imediato início da execução provisória da pena. Com isso, foi expedida a guia competente para que o condenado permaneça recolhido no estabelecimento prisional em regime fechado.
Pacote Antifeminicídio
O julgamento é um marco na comarca por aplicar as diretrizes da Lei nº 14.994/2024, sancionada em outubro de 2024, que retirou o feminicídio da condição de mero homicídio qualificado e o transformou em um crime autônomo.
Leia mais em: https://www.topmidianews.com.br/policia/homem-e-condenado-a-23-anos-de-prisao-por-feminicidio-em-maracaju/243148/
Saiba Mais
Na Fronteira
Suspeito de feminicídio morre em confronto com a polícia
Caso de Polícia
Filho pede empatia após feminicídio de subtenente em MS
Caso de Polícia
Coronel preso por feminicídio exaltava "macho alfa" em mensagensn enviadas
Leia Também
Caso de Polícia
Ex-marido vai à casa de mulher com faca e faz ameaças de morte
Acidente fatal
Trabalhadora é atropelada por carreta e morre em MS
Despedida
Velório de vítima de feminicídio emociona familiares e amigos
Policial
Morto em confronto tinha registros por tráfico, violência doméstica e tentativa de homicídio
Triste
Mato Grosso do Sul se despede de criança afogada
Caso de Polícia
Grávida é sequestrada e espancada por criminosos encapuzados
Tragédia
Criança de 10 anos morre afogada em MS
Em Bonito
ROMU realiza prisão em flagrante durante ocorrência envolvendo furto, receptação e arma de fogo
Homicídio
'Manga' é morto a tiros na frente de bar em MS
Justiça