Menu
quarta, 25 de novembro de 2020
Busca
Bonito

STF decide hoje se vaga do suplente é do partido

27 Abr 2011 - 12h03Por Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje (27) se as vagas de suplentes na Câmara dos Deputados devem ser preenchidas por substitutos do partido ou da coligação. O tribunal já chegou a se posicionar sobre o tema no fim do ano passado, com a maioria dos ministros votando na tese de que a suplência deve ser ocupada por um político do partido. Entretanto, o tribunal estava incompleto na ocasião.

A decisão do plenário acabou sendo sucedida por decisões individuais dos ministros, o que permite uma prévia do placar de hoje à tarde caso ninguém mude de opinião. São favoráveis à tese de que a suplência deve ser do partido os ministros Cezar Peluso, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia. Do outro lado, estão os ministros Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Antonio Dias Toffoli. É desconhecida ainda a posição dos ministros Ellen Gracie e Luiz Fux, que não participaram do julgamento do plenário nem tomaram decisões individuais.

A polêmica em relação ao assunto começou  após julgamento do STF sobre a fidelidade partidária. Em 2007, a Corte entendeu que o deputado que troca de partido no meio da legislatura – salvo algumas exceções - perde o direito à vaga, que é do partido.

Os defensores da tese de que a suplência deve ser preenchida por político da coligação afirmam que esse é um instituto que não perde efeito automaticamente após as eleições. Um dos argumentos é que mesmo após o pleito, somente as coligações podem entrar com ação na Justiça Eleitoral para contestar algum fato do pleito que disputaram.

Ainda há a possibilidade de o tribunal decidir que, caso vença a tese de que a suplência é do partido, a regra só tenha validade a partir de 2012, quando o procedimento já for conhecido dos políticos que disputarem as eleições.

Deixe seu Comentário

Leia Também

O maior jogador de futebol argentino, Diego Maradona morre aos 60 anos - Crédito: REPRODUCAO LUTO NO ESPORTE
Diego Maradona morre aos 60 anos
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Reinaldo entrega 420 equipamentos de combate ao mosquito Aedes aegypti e destaca sintonia no combate
BONITO - MS - TRANSIÇÃO
Odilson destaca 'transição harmoniosa' e de respeito com equipe do prefeito eleito em Bonito (MS)
BONITO - MS - AÇÃO DA PMA
Arrendatário multado em R$ 124 mil por causar turbidez na água de córrego e rio afluentes do Formoso
BONITO - MS - AÇÕES
Estado e Sudeco se unem para adequar estradas e evitar turvamento de rios de Bonito (MS)
PREVISÃO DO TEMPO
Chuva só em dezembro, quarta-feira de sol forte em todo MS
Máscaras no queixo, na bolsa, sobre a mesa, e as aglomerações excessivas são causas preocupantes - Fotógrafo Álvaro Rezende SEGUNDA ONDA
Alerta: Hospital Regional começa a faltar leitos de Covid-19, taxa de ocupação atinge 110%
BONITO - BODOQUENA E JARDIM
Convênio firmado e compra de maquinários vai adequar estradas vicinais de Bodoquena, Jardim e Bonito
Zezé Di Camargo canta durante velório do pai, Francisco Camargo, em Goiânia  Foto: Vítor Santana G1 TRISTE PARTIDA
Zezé Di Camargo toca sanfona e canta 'É o Amor' durante velório do pai
vanucci LUTO NO ESPORTE
Morre aos 69 anos o jornalista Fernando Vannucci