Os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estão se mobilizando contra a indicação política para o cargo de superintendente da instituição no Estado. Para eles, a atual situação da superintendência regional do Mato Grosso do Sul, com intervenções da Justiça Federal, provocadas pelo Ministério Público Federal, em decorrência da operação Tellus, é reflexo direto da atuação dos administradores indicados por políticos, que tocaram a reforma agrária no Estado conforme conveniências políticas partidárias.
Os servidores querem que a escolha do próximo superintendente se dê conforme a Portaria Incra/P/n.º 99/2000 que estabelece critérios básicos, entre os quais, que o cargo seja ocupado preferencialmente por servidor da casa, com ilibada reputação e comprovada experiência técnica e administrativa, mínima de dois anos, em atividades compatíveis com a natureza do cargo, além disso, que tenha trânsito e credibilidade entre o público afim, como movimentos sociais, assentados e acampados.
Além de implantar projetos de assentamento, o Incra é responsável por outras atividades importantes, como o levantamento da malha fundiária do Estado e aplicação de créditos, envolvendo um orçamento anual de mais de R$ 100 milhões.
Segundo Vera Pena, presidente da Associação dos Servidores do Incra (Assincra-MS), o quadro de funcionários do Incra está muito aquém da necessidade para o atendimento da demanda. Dos 212 servidores no Estado, 28 estão afastados por licença remunerada (doutorado, cedidos a outros órgãos e afastados por decisão judicial). São 178 assentamentos existentes no Estado, que abrigam quase 30 mil famílias.
“O Incra precisa realizar concurso urgente para suprir as vagas existentes e que vão surgir com a previsão de aposentadoria de mais 40% da força de trabalho ora em exercício”, disse Vera.
“Em todo o Brasil existem 30 superintendências e o sentimento dos trabalhadores da casa é o mesmo. Basta de ingerência política. Queremos uma reforma agrária eficiente, onde as famílias possam morar e produzir com conforto e segurança. Isso só será possível com uma administração técnica”, concluiu a presidente da Assincra.
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