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Senado aprova proibição de comida gordurosa

15 Ago 2013 - 11h30Por Correio do Estado

Com o objetivo de combater a obesidade infantil, o Senado aprovou hoje projeto que proíbe as cantinas escolares de venderem alimentos com baixo valor nutricional ou ricos em gordura e sódio. Os estabelecimentos que não obedecerem as novas regras terão o licenciamento e a renovação dos alvarás suspensos.

O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, por isso segue diretamente para votação na Câmara se não houver recurso para a sua análise no plenário da Casa.

Pela proposta, os estabelecimentos comerciais situados em escolas de educação básica que venderem bebidas de baixo teor nutricional, como refrigerantes, ou alimentos ricos em açúcar, gordura saturada, trans ou sódio não poderão continuar instaladas no local.

O projeto não menciona como deve ocorrer a fiscalização. Também fica vedada a utilização, nos cardápios de alimentação escolar, dos alimentos considerados de baixo teor nutricional.

O projeto diz que o governo deve editar regulamento para especificar quais os alimentos que serão proibidos de serem comercializados em escolas de educação básica.
Segundo a proposta, as autoridades sanitárias ficam autorizadas a restringir a venda de outros alimentos e bebidas nas escolas, com restrição ao seu uso nos cardápios.

O projeto também determina que o SUS (Sistema Único de Saúde) desenvolva ações voltadas para a educação nutricional de pais, educadores e alunos, com o objetivo de promover a alimentação saudável e o controle de doenças associas à nutrição de crianças e adolescentes.

"O avanço da obesidade infantil e das doenças crônicas não transmissíveis relacionadas à dieta motivou estados e municípios brasileiros a restringir a venda nas escolas de determinados produtos alimentícios considerados não saudáveis", disse a senadora Ângela Portela (PT-RR), relatora do projeto.

Autor da proposta, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que a obesidade é um dos principais problemas mundiais que atingem crianças e adolescentes. "Historicamente, criança gorda significava criança saudável, uma vez que a gordura era necessária para compensar a eventual falta de alimentos e contribuía para ela sobreviver aos rigores do clima e às infecções."

Atualmente, a obesidade é um fator de alto risco para a obesidade entre os adultos, pois 70% a 80% dos adolescentes obesos vão se tornar adultos obesos", afirmou a senadora. 

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