O plenário do Senado aprovou hoje (3) a Medida Provisória (MP) 614/2013, que promove reajustes na reestruturação das carreiras do magistério superior em universidades e em instituições federais de ensino básico, técnico e tecnológico.
O texto enviado pela Câmara não foi alterado pelos senadores e seguirá para sanção presidencial. Quando a matéria estava em análise pelos deputados, entretanto, o relator fez algumas modificações. O deputado Roberto Santiago (PSD-SP) incluiu em seu parecer temas como a autorização para as fundações de apoio à pesquisa celebrarem contratos e convênios com entidades privadas e demais instituições científicas e tecnológicas.
Os deputados também aprovaram destaque que retirou da MP a necessidade de divulgação de detalhes de convênios entre as fundações de apoio e as entidades oficiais de pesquisa.
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