Menu
quarta, 21 de outubro de 2020
Busca
ZAP INFORMÁTICA

Senado aprova criação de cadastro positivo de bons pagadores

19 Mai 2011 - 09h45Por G1

O plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta (18) a medida provisória que cria o cadastro de bons pagadores, o chamado Cadastro Positivo, que pode diminuir o custo do crédito.

A Câmara dos Deputados já havia aprovado a matéria. O texto será encaminhado à Presidência da República, que tem 15 dias para sancioná-lo.

A matéria, de relatoria do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), foi criticada por senadores do DEM e do PSDB. A oposição questionou a autoria da matéria. De acordo com o senador José Agripino (DEM-RN), a proposta original do cadastro positivo, aprovada pela casa e vetada pelo Executivo em 2010, é do ex-senador Rodolfo Tourinho (DEM-BA).

“Estão brincando com o Congresso. Pegam uma matéria vetada integralmente e mandam uma matéria praticamente igual como medida provisória”, afirmou Agripino.

De acordo com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o projeto do ex-senador era “genérico”. “O acerto do governo foi melhorar, complementar aquela decisão que o Congresso já tinha tomado em implementar o cadastro positivo”, disse.

A pauta do Senado continua trancada pela medida provisória que concede crédito extraordinário de R$ 26,6 bilhões a diferentes órgãos do governo federal e a estatais como a Petrobras e a Telebrás. A matéria, já aprovada pela Câmara, deve ser votada até 1º de junho.

Cadastro positivo

O cadastro positivo é uma lista de bons pagadores, com o propósito de criar um banco de dados que ficará à disposição de instituições privadas.

O cadastro dos bons pagadores poderá servir de base para transações comerciais, como vendas a prazo e concessões de crédito. Em tese, a medida ajudará a diminuir o custo da concessão de crédito e oferecer juros mais baixos para o consumidor.

O consumidor terá de autorizar a inclusão de seu nome no cadastro positivo. Uma vez autorizada a abertura do cadastro, as anotações no banco de dados não dependerão de nova autorização. Elas deverão ser claras (sem termos técnicos, fórmulas ou siglas), objetivas (sem juízo de valor), verdadeiras (exatas e sujeitas a comprovação) e de fácil compreensão. O prazo de permanência das informações nos bancos é de 15 anos.

Pelo texto da MP, o consumidor poderá sair do cadastro quando quiser. O consumidor também terá direito de consultar as informações a seu respeito sempre que quiser por telefone e pela internet, uma vez a cada quatro meses, de forma gratuita.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Instituto de Desenvolvimento de Bonito
IDB INFORMA: agentes do Sebrae vão reforçar biossegurança em Bonito no feriado de finados
DEPUTADOS CANDIDATOS A PREFEITO
Com 04 deputados sendo candidatos a prefeito, veja quem entra se caso ganharem as eleições
BOLETIM CORONAVÍRUS EM MS
Bonito registra mais 04 casos e no MS, jovem de 15 anos é uma das vítimas do covid nas últimas 24h
PREMIAÇÃO NO MS
Publicados no Diário Oficial mais 05 editais da Lei Aldir Blanc totalizando R$ 653 mil
BONITO - MS - TEM ÁGUA AÍ?
TEM ÁGUA AÍ?: Troca de bomba pode deixar 02 bairros sem água até às 17h em Bonito (MS)
Vacina está sendo desenvolvida pela China com o Butantan (Foto: Butantan/Divulgação) VACINA - TUDO CANCELADO
CORONAVAC: Bolsonaro atravessa acordo e avisa que não comprará vacina chinesa
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Estado licita mais uma obra de implantação do corredor rodoviário no Pantanal
ACIDENTE FATAL
Acidente entre carreta e motocicleta mata mulher de 22 anos em MS
VACINA NO MS - CORONAVÍRUS
Em reunião virtual com governadores, Ministério da Saúde anuncia distribuir vacina contra Covid-19
Frigolon em Santa Rita do Pardo. (Foto: Divulgação | Sebrae-MS) FRIGORÍFICOE CORONAVÍRUS
Com 17 casos de covid-19, frigorífico deve testar todos os funcionários