Menu
quarta, 19 de fevereiro de 2020
BANNER ANNA
Busca

Projeto estimula a criação de creches domiciliares

19 Mar 2011 - 17h19Por Agência Câmara de Notícias

Os responsáveis pelas creches domiciliares receberão verbas das prefeituras e terão que dazer cursos de capacitação sobre higiene, nutrição e recreação.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 75/11, do deputado licenciado Luiz Pitiman (PDMB-DF), que estimula a criação de creches domiciliares para crianças de até 3 anos que morem nas áreas vizinhas, com atendimento preferencial a filhos de mães trabalhadoras.

Conforme o projeto, os responsáveis pelas creches receberão auxílio financeiro das prefeituras proporcionalmente ao número de crianças atendidas, com recursos de programas sociais. Essas creches deverão ser substituídas à medida que forem construídos estabelecimentos permanentes.

Curso

Os interessados em transformar as suas casas em creches deverão fazer cursos de capacitação com carga mínima de 20 horas e disciplinas sobre higiene, nutrição, recreação e acolhimento. Os cursos deverão ser oferecidos gratuitamente pelos sistemas locais de ensino.

"Não se pretende oferecer à criança uma escola formal, mas sim a possibilidade de um atendimento que proporcione desenvolvimento em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social", argumentou Pitiman. Segundo o parlamentar, a expansão das creches domiciliares a partir das experiências existentes deve ser compromisso dos municípios, dos estados e da União.

Os municípios ficarão, segundo a proposta, responsáveis pela assistência ao trabalho socioeducativo e por serviços de alimentação escolar e saúde. As prefeituras deverão seguir as normas para o funcionamento das creches, de acordo com as metas do Plano Nacional de Educação (PL 8035/10). O plano prevê que, até 2020, 50% das crianças de até 3 anos estarão devidamente atendidas em creches. Hoje, o atendimento alcança apenas cerca de 10% dessa população.

Deixe seu Comentário

Leia Também

DOURADOS - POLÍCIA
Policial aposentado mata homem que tentou assaltar filho com faca em Dourados
DOURADOS - FECHANDO AS PORTAS
Após 10 anos, Extra fecha as portas em Dourados
OPERAÇÃO LUZ NA INFÂNCIA
Homem preso em Bonito durante operação contra pedofilia é professor e tem 60 anos
CARNAVAL
CARNAZUMBA promete animar o CMU no próximo sábado em Bonito
ASSASSINATO
Homem é morto a facadas e suspeito foge após crime no assentamento Capão Bonito I
ProUni
Resultado da segunda chamada do ProUni já está disponível
Drogas
Membro do PCC tenta fugir, bate em viatura e é preso com droga
OPERAÇÃO LUZ NA INFÂNCIA
Operação contra pedofilia prende homem em Bonito; polícia cumpre 5 mandados em MS
Espancado
Homem morre depois de ser espancado por idoso de 80 anos em dormitório
BONITO - MS - DEVIRSÃO
CMU terá Matinê Infantil no próximo domingo de Carnaval em Bonito (MS)