Menu
domingo, 21 de julho de 2024
Busca
CHIQUINHO SORVETES

Projeto autoriza professor a lecionar mais de um turno na mesma escola

21 Mar 2011 - 14h32Por Agência Câmara de Notícias

A Câmara analisa o Projeto de Lei 71/11, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que permite aos professores lecionar por mais de um turno em um mesmo estabelecimento de ensino, desde que o período não ultrapasse o período de trabalho semanal estabelecido legalmente.

A proposta, que altera o Consolidação das Leis do Trabalho (CLT- Decreto-Lei 5.452/43), assegura e não contabiliza os intervalos de recreio e o de uma hora para refeição. Atualmente, a CLT estabelece limite de quatro aulas consecutivas por dia ou seis intercaladas em um mesmo estabelecimento.

Custo de vida
Segundo o autor, por conta do alto custo de vida, atualmente a maioria dos professores já se sujeita à extensão da jornada em um segundo estabelecimento de ensino, uma vez que a legislação vigente limita a um turno o exercício da atividade por estabelecimento de ensino.

Otávio Leite observa que, "ao esforço físico e mental, que o magistério naturalmente exige, soma-se, nesse caso, mais uma ponta de estresse: o de ter que se deslocar para outra instituição de ensino e, lá, cumprir novo horário de trabalho".

Em 2007, o mesmo deputado já havia apresentado proposta de igual teor (PL 1172/07), que tramitou apensada ao PL 348/07. Em 2008, ambos os projetos foram rejeitados pela Comissão de Educação e Cultura, tendo sido arquivados ao fim da legislatura.

Leia Também

Bombeiros de MS continuam trabalho para conter incêndios em diferentes áreas do Pantanal Ação de combate
Bombeiros de MS continuam trabalho para conter incêndios em diferentes áreas do Pantanal
Zezé Di Camargo será pai aos 61 anos e já está escolhendo nome do bebê Sertanejo
Zezé Di Camargo será pai aos 61 anos e já está escolhendo nome do bebê
Funcionário público é rendido por bandidos armados no portão de casa em MS Caso de polícia
Funcionário público é rendido por bandidos armados no portão de casa em MS
Bonito (MS) ganha novas opções de acesso via Campo Grande com nova estrada e ampliação de voos Turismo
Bonito (MS) ganha novas opções de acesso via Campo Grande com nova estrada e ampliação de voos
Catador atropelado em MS negou atendimento do Samu minutos antes de morrer Caso de polícia
Catador atropelado em MS negou atendimento do Samu minutos antes de morrer
Como funciona o cérebro de uma pessoa apaixonada Artigo
Como funciona o cérebro de uma pessoa apaixonada
Ex quebra medida protetiva, invade casa e estupra mulher Em MS
Ex quebra medida protetiva, invade casa e estupra mulher
Egressos do Programa de Estágio do Governo de MS deixam legado na gestão pública Destaque
Egressos do Programa de Estágio do Governo de MS deixam legado na gestão pública
Famosinho por empinar moto é preso e tem veículos apreendidos em MS Caso de polícia
Famosinho por empinar moto é preso e tem veículos apreendidos em MS
Adolescente desaparecida é encontrada e jovem é preso por estupro em MS Caso de polícia
Adolescente desaparecida é encontrada e jovem é preso por estupro em MS
Bonito Informa
Avenida 09 de Julho 2135 - Centro - Bonito/MS/MS
(67) 99638-6610rogerio@bonitoinforma.com.br
© Bonito Informa. Todos os Direitos Reservados.