Presos doentes e feridos sem atendimento médico, detentos provisórios e condenados dividindo o mesmo espaço e superlotação evidente. Irregularidades encontradas no Instituto Penal de Coxim pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB/MS, em vistoria na semana passada.
“Encontramos uma situação totalmente contrária ao que a Lei de Execução Penal prevê”, ressalta o secretário da comissão, Maurício Vieira Gois Júnior.
Outro problema constatado é com relação ao número de servidores. No local, há apenas dois investigadores de polícia, que às vezes precisam fazer o trabalho de carcereiros. “Vários presos já tem condições de ficar em liberdade ou ter progressão de regime, mas continuam encarcerados, pois não há revisão de penas”, acrescenta o secretário.
A situação dos presídios já vem sendo acompanhada desde o ano passado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/MS. Em novembro de 2010, em visita ao Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, a Comissão constatou que as condições do departamento de saúde do local também são precárias. Os mesmos problemas foram encontrados no Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho, em fevereiro deste ano.
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