Menu
segunda, 6 de abril de 2020
BANNER ANNA
Busca
POLONIO IMÓVEIS
TOQUE DE RECOLHER EM MS

Prefeitura decreta TOQUE DE RECOLHER e 2ª maior do Estado vai fechar todo o comércio

Prefeitura decreta TOQUE DE RECOLHER e 2ª maior do Estado vai fechar todo o comércio

23 Mar 2020 - 16h16Por Dourados News

A prefeita Délia Razuk (PTB) decretou o fechamento total do comércio e também definiu pelo toque de recolher à população do município já a partir desta segunda-feira (23/3), conforme publicação divulgada há pouco no Diário Oficial. Das 22h às 5h, não poderá haver movimentação nas ruas. 

Na sexta-feira passada, a chefe do Executivo havia determinado série de medidas como forma de prevenção ao coronavírus, entre elas a diminuição da carga horária nos estabelecimentos comerciais. 

Agora, conforme o documento, “fica vedado por prazo indeterminado o funcionamento do comércio e serviços em geral”. 

Para estabelecimentos como restaurantes, conveniências, lanchonetes, cafés, padarias e outros do ramo alimentício, distribuidoras de água mineral e gás, está liberado as ações exclusivamente por meio de entregas em domicílio ou de retirada de produtos no próprio estabelecimento, “sendo vedado o consumo no local”. 

Já o funcionamento de laboratórios, clínicas odontológicas ou médicas deve ser realizado sem que haja aglomeração de pessoas nos locais, através de agendamentos. 

As oficinas mecânicas e serviços de manutenção de máquinas e equipamento deve apresentar as condições de higiene necessárias aos trabalhadores e clientes. 

O mesmo ocorre nos correios, casas lotéricas e correspondentes bancários, incluindo a não aglomeração de pessoas no local. 

Quem trabalha nos escritórios de profissionais liberais deverão atuar das próprias casas, quando possível, e atendimento de urgências. 

Atendimento em empresas de produtos e serviços relacionadas ao agronegócio, construção civil, prestadores de serviço, deverão, como em outros casos já citados, adotar medidas preventivas de higiene e evitar a aglomeração. 

Os transportes coletivos público, privado ou individual só poderão funcionar com metade de sua capacidade de passageiros sentados, e ainda intensificar as medidas preventivas de higienização. 

TOQUE DE RECOLHER

O toque de recolher decretado pela prefeita Délia Razuk (PTB) ocorre por tempo indeterminado a partir de hoje (23/3), entre 22h e 5h. Nesse período é proibida a circulação de pessoas nas ruas. 

Órgãos de segurança, chefes dos poderes Executivos, Legislativo e Judiciário, vigias noturnos, delivery, profissionais na área da saúde, e circulação para acesso quando necessário a serviços essenciais e sua prestação, são exceções.

O não cumprimento dessas medidas pode implicar na pena de cassação do alvará de licença e funcionamento do empreendimento infrator, além das penalidades cíveis e penais cabíveis.

OUTRAS MEDIDAS

Ainda de acordo com o novo decreto, fica vedado o comércio de ambulantes de camelôs, vendedores de rua e nos semáforos da cidade, assim como a realização de feiras públicas e privadas no município. 

O atendimento bancário presencial também está suspenso, salvo para atender as exceções do Decreto Federal nº 10.282/2020. Art. 5º. Os velórios fúnebres deverão ter duração máxima de duas horas, limitando-se a 10 o número de pessoas que poderão permanecer no recinto. 

SERVIÇO PÚBLICO

Os órgãos do Poder Público Municipal não funcionarão durante a duração da determinação, com exceção dos serviços de arrecadação, contabilidade, licitação, jurídicos, assistência social, saúde e assessoria de comunicação, além daqueles considerados essenciais.

DETERMINAÇÕES 

De acordo com a prefeitura, todos os estabelecimentos autorizados a funcionar neste decreto deverão observar higienização dos locais, além de disponibilizar álcool em gel aos seus clientes e desenvolver medidas de prevenção junto a seus trabalhadores. 

Leia mais em: https://www.fatimanews.com.br/cidades/dourados/prefeitura-decreta-toque-de-recolher-e-comercio-sera-todo-fechado-em/198857/

Deixe seu Comentário

Leia Também

VACINAÇÃO H1N1
Saúde distribui mais de 300 mil vacinas para municípios, Veja quando começa vacinação na sua cidade
OLHA QUEM TÁ CHEGANDO
Frente fria avança sobre o Estado e Defesa Civil alerta para temporal com ventos fortes
CORONAVÍRUS NO MS
Secretaria de Saúde confirma segundo óbito por coronavírus em MS
AJUDE
VOCÊ PODE AJUDAR: servidora encontra cachorro atropelado e faz rifas para salvar a vida do animal
AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19
Governo e deputados destinam R$ 20 milhões para combate ao coronavírus nos 79 municípios
CORONAVÍRUS NO MS
BOLETIM: Mulher de 40 anos é o novo caso confirmado de coronavírus em MS
FETO EM MÁQUINA DE LAVAR
Mulher encontra feto dentro de máquina de lavar; avó afirma que neta estava grávida
FLAGRANTE
Só de calcinha, mulher dirige na contramão e provoca acidente
LICENCIAMENTO
Covid-19: Detran-MS altera calendário de licenciamento de 2020
FLAGRANTE
Marido espanca esposa em Bonito; vítima está internada em hospital da cidade