O presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Douglas Figueiredo, garante que pelo menos 20% das 79 prefeituras do Estado estão “no vermelho”. Segundo ele, em razão da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a orientação da Assomasul é cortar gastos. “Tem de tratar a gestão pública como faz a iniciativa privada cuida, com gestão, sobretudo cortando gastos”, defendeu o dirigente.
A crise financeira atinge mais duramente as prefeituras pequenas, como as de Rio Negro, Corguinho, Juti, Japorã, Aral Moreira e Sete Quedas. “Só as grandes cidades estão dentro da normalidade”, informou Douglas Figueiredo, acentuando que as medidas de cortes de despesa têm sido a regra. “Em torno de 80% das prefeituras já tomaram algum tipo de medida, principalmente corte de folha de pagamento”, revelou.
O corte da folha acaba sendo inevitável diante da queda de receita em decorrência das normas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Como o limite de gasto com pessoal é de 54% da receita líquida, queda de receita pode acabar provocando a elevação dessa despesa, mesmo que não haja contratação de mais funcionários.
Mesmo cidades de porte médio, para os padrões de Mato Grosso do Sul, com Maracaju adotaram medidas de corte de despesa com pessoal. Lá a estimativa é de desligamento de 180 servidores municipais. “Caarapó já cortou a folha, Água Clara e Aparecida do Taboado também”, apontou o presidente da Assomasul.
O município que Douglas Figueiredo administra, Anastácio, também teve de fazer adaptações para enfrentar a redução de receita. “Cortamos gratificações de todos os servidores”, revelou o prefeito. Com essa medida, o gasto com pessoal que estava em 54% da receita, teto estabelecido pela LRF, teria caído para 48%. “Mas como a arrecadação não para de cair, em razão da redução do FPM, meu índice voltou a subir este ano e agora está em 50%, sem a gente fazer nada, já que a proporção da despesa aumenta”, contou.
Para enfrentar a crise, além do corte de gratificação, diárias e gastos com viagens, as prefeituras também estão adotando medidas de corte de custeio, como redução de despesas com energia elétrica e combustível. Chama atenção ainda o fato de alguns prefeitos estarem reduzindo o próprio salário, como aconteceu em Ivinhema. O prefeito Eder Uilson de França Lima, o Tuta, deu o exemplo.
“Na verdade, o caos está estabelecido. A queda do FPM foi acentuada demais. Achamos até que ia ser algo que teria reação e não teve. Em agosto contávamos com auxilio do governo federal, mas não veio”, relatou o presidente da Assomasul.
Segundo ele, há a promessa da presidente Dilma Roussef de ajudar as prefeituras, que reclamam terem um déficit de R$ 9 bilhões em dois anos. “Ela prometeu uma compensação de R$ 3 bilhões, em dois pagamentos, metade agora em setembro e outra parte ano que vem”, disse Douglas. “Mesmo assim só atenua um pouco”, ponderou o dirigente.
No caso das prefeituras de Mato Grosso do Sul, de acordo com Douglas Figueiredo, o repasse compensatório das perdas do FPM será de R$ 23 milhões neste mês de setembro. “É muito pouco, não é suficiente já que temos perdas acumuladas”, criticou.
A luta dos prefeitos agora, conforme o presidente da Assomasul,é para que o governo federal não desonerar mais nada quanto ao IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
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