As grandes obras de infraestrutura em curso no Brasil devem beneficiar as comunidades e não trazer prejuízos a elas. A avaliação é da ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, ao comentar o relatório da Anistia Internacional que constatou que algumas comunidades estão enfrentando ameaças de despejo por causa dos projetos de infraestrutura planejados para a Copa do Mundo e as Olimpíadas.
A ministra garantiu à Agência Brasil que o governo federal acompanha de perto a situação. “O governo está atento, não somente à situação do Rio de Janeiro, mas de todas as capitais que recebem importantes empreendimentos com vistas aos grandes eventos. E nós não permitiremos que essas obras ocorram sem que se tenha uma atenção redobrada aos direitos sociais e à cidadania dessas comunidades que devem ser beneficiadas por essas obras”.
Para Maria do Rosário, é preciso escutar as comunidades para produzir soluções efetivas para assegurar moradia digna. Ela lembra que muitas famílias estão em situação precária e de risco, como em beiras de arroios e encostas de morros. “Essas comunidades têm que ser ouvidas sobre a nova localização de suas moradias, mas é inegável que não se pode deixar essas pessoas em situação de risco”.
A ministra relatou que um grupo de trabalho, formado por membros da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, e dos ministérios da Cultura, dos Esportes e das Cidades, está em contato com todas as capitais brasileiras onde estão sendo realizados grandes empreendimentos para que seja assegurado o respeito às comunidades atingidas, especialmente quando há a necessidade de realocação das famílias.
Em relação às críticas da Anistia Internacional sobre a violência policial e a situação dos presídios no Brasil, Maria do Rosário disse que o governo brasileiro é o principal interessado na superação das violações dos direitos humanos no país e tem trabalhado neste sentido.
Ela pediu o apoio da comunidade internacional no reconhecimento do esforço brasileiro. “Nós contestamos um certo tom pessimista do relatório [da Anistia Internacional]. Assim como assumimos a existência de violações e nos colocamos como aqueles que devem prestar contas e afirmar os direitos humanos no Brasil, muitas ações estão em curso para enfrentar as violações de direitos humanos e não descansaremos enquanto elas não tiverem resposta”.
Leia Também
Acidente fatal
Morre homem atropelado por caminhão em Mato Grosso do Sul
Dengue
Boletim de saúde: MS já tem 6,5 mil casos de dengue confirmados neste ano
Investimento
Prefeitura entrega primeira unidade habitacional do programa Moradia de Área de Risco em Bonito
COPA BRASÍLIA AMARELA DE FUTEBOL AMADOR
Tendo Danilinho, ex-Flu, como reforço, Juventus de Bonito, quer fazer "bonito" em campeonato.
Interrogatório
Assassino de garota de programa cita bíblia e diz que a matou por ser 'impura'
Evento Importante
Em Bonito: audiência pública apresenta o primeiro Plano Municipal de Cultura
EventoSEMA realiza atividade sobre povos originários e mandioca com alunos da Rede Municipal de Ensino
Segurança
Veículos de transporte escolar passam por vistoria em Bonito
Acidente
Delegado da PF sofre fica em estado grave ao ser atropelado por motorista bêbado em MS
Caso de polícia