O Ministério da Pesca e Aqüicultura divulgou hoje (27) em seu site a lista com o nome dos pescadores ativos do Registro Geral de Pescadores (RGP). O registro, que funciona como uma carteira profissional, é dado aos pescadores que não têm vínculo empregatício formal e não recebem nenhum tipo de benefício da Previdência.
Ao conceder entrevista coletiva em que falou sobre a importância do acesso público à lista de pescadores profissionais, a ministra Ideli Salvatti também assinou portaria em que foram suspensas as carteiras de mais de 70 mil pescadores. Somente neste ano, 86,9 mil registros foram cancelados. A economia prevista com estas exclusões é de cerca de R$ 100 milhões ao ano. Em janeiro, o ministério instituiu novas regras para o direito à carteira profissional de pescador.
Com o RGP, o pescador profissional artesanal tem acesso aos programas sociais do governo federal como microcrédito, assistência social e o seguro-desemprego, que é pago nos meses do defeso – período em que a pesca é proibida para garantir a reprodução de peixes, lagostas e camarões.
Para Ideli, a iniciativa de cancelar os registros é uma forma de reconhecimento e valorização dos pescadores artesanais brasileiros. “Vamos continuar fazendo esse pente fino”, disse. Como forma de dar continuidade ao trabalho de controle do perfil dos pescadores profissionais que têm a carteira, neste ano, não estão sendo emitidos novos registros. “Estamos numa época de ‘defeso’ do registro”, brincou a ministra. Segundo ela, a fiscalização dos registros será constante e permanente.
Esta ação, de acordo com Ideli, dará mais transparência ao processo de registro. Hoje, 941,4 mil pescadores têm a carteira profissional concedida pelo Ministério da Pesca. Com a divulgação da lista de pescadores profissionais, o ministério espera que a própria sociedade possa ajudar na fiscalização para que os recursos públicos sejam destinados aos que se enquadram nas regras. “Qualquer pessoa poderá nos ajudar”, completou Ideli.
Deixe seu Comentário
Leia Também
BONITO - VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
Saúde municipal faz esclarecimento referente à vacinação contra a COVID-19 em Bonito (MS)
BONITO - MS - ASSISTÊNCIA NO DISTRITO
ÁGUAS DO MIRANDA: Famílias afetadas pelas enchentes agradecem prefeitura por kits recebidos
BONITO - MS - ZONA RURAL
BONITO: Prefeito e secretário vistoriam estrutura da ponte sobre o Rio do Peixe e estradas da região
FATALIDADE EM FAZENDA
EM MS: Gado morre eletrocutado após queda de rede elétrica em fazenda
BONITO - MS - SESC - OPORTUNIDADES
Sesc Bonito tem vagas para cozinheiro e recepcionista, confira os editais e salários
VACINÔMETRO EM FASE DE TESTES
"Vacinômetro": SES lança nova ferramenta de enfrentamento à Covid nesta semana em MS
BORA PRA BONITO - MS
Bonito (MS) ganhou mais um atrativo digno de entrar no roteiro das suas férias, CONFIRA
BONITO - MS - COMBATE AO CORONAVÍRUS
Ações de enfrentamento ao coronavírus serão realizadas nesta semana em Bonito (MS)
VACINA CONTRA COVID-19
Governo de MS distribui 2º lote da vacina contra COVID, veja quantas doses cada município recebeu
MIRANDA - FAMÍLIAS EM ALERTA