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Minha Casa, Minha Vida terá 71,7 bilhões e para vender o imóvel será preciso quitá-lo

12 Mai 2011 - 16h46Por Folha.com

O governo anunciou nesta quinta-feira que serão destinados R$ 71,7 bilhões para a segunda fase do programa "Minha Casa, Minha Vida".

Desses, R$ 62,2 bilhões serão provenientes do OGU (Orçamento Geral da União) e outros R$ 9,5 bilhões de recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) destinados à habitação.

Segundo Inês Magalhães, secretária nacional de habitação do Ministério das Cidades, a meta é contratar dois milhões de unidades habitacionais até 2014.

Nesta segunda fase do programa, 60% das moradias serão destinadas a famílias com renda de até R$ 1.395,00.

Uma das novidades incluídas na nova fase do programa é a instituição de um cadastro de beneficiários de programas habitacionais ou rurais.

De acordo com a secretária, esse cadastro vai funcionar para as pessoas que já receberam o benefício. Assim, evita-se que alguém receba o subsídio do governo mais de uma vez.

O "Minha Casa, Minha Vida 2" também vai estabelecer novas regras para a venda dos imóveis. Quem desejar vender o imóvel deve quitar a dívida antes.

"A pessoa que decidir vender vai ter que pagar o valor total, sem o subsídio do imóvel. Caso a família tenha a venda como um fato, ela só pode vender o imóvel depois de quitá-lo", explicou Inês.

"Essa é uma questão importante, para evitar a venda prematura do imóvel", declarou a secretária.

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