Audiência pública ontem (19) na Comissão de Educação e Cultura da Câmara discutiu a Lei 11.947/09, que trata da merenda escolar e completará dois anos em julho. Após o debate, os participantes concluíram que, além de garantir o alimento no prato das crianças nas escolas, ela também é responsável pelo o desenvolvimento local, já que prevê o repasse de 30% dos recursos para a compra dos alimentos da agricultura familiar.
Isso, no entanto, segundo os participantes da audiência, não tem sido rigorosamente cumprido em função das dificuldades operacionais tanto das escolas como dos agricultores familiares. Segundo Arnoldo Campos, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, esse é o maior desafio, “fazer com que esses dois mundos se conheçam melhor para que possam comprar um do outro. Caso contrário, é muito difícil você formular um edital de compra sem saber onde está essa oferta”.
Valter Israel da Silva, da Via Campesina - entidade ligada aos agricultores familiares - reclamou que, no Paraná, a Secretaria de Educação toma como referência o preço definido pela Conab para o quilo do feijão, mas não considera os gastos operacionais que os agricultores familiares têm para entregar o alimento dentro das exigências da secretaria. Isso, segundo ele, geram custos adicionais que causam prejuízos para os pequenos produtores.
Alguns participantes da audiência criticaram a terceirização do fornecimento da merenda escolar e cobraram uma legislação sanitária para a realidade do pequeno produtor. Eles também reivindicaram o aumento do repasse federal para a merenda escolar, com criação de um sistema de reajuste automático; aumentar o controle social sobre a aplicação dos recursos; e reduzir os agrotóxicos na produção de alimentos.
O presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Renato Maluf, disse que, entre outras medidas, a ideia é atender a diversificação do cardápio em função dos hábitos locais, a valorização da agricultura familiar e o estímulo à alimentação saudável.
Deixe seu Comentário
Leia Também

VÍDEO: Ladrão leva Gol em menos de um minuto em MS

Após briga generalizada, policial atira em direção ao chão em jogo classificatório no estadual de MS

CHEGOU: 13º lote com 77,9 mil doses da vacina contra Covid e já começa a distribuição aos municípios

Bebê de menos de 1 ano e um adolescente de 15 anos estão entre as 50 mortes nas últimas 24h em MS

DEU RUIM: Atrapalhado, ladrão invade casa e acaba atacado por enxame de abelhas

Renato Câmara apresenta indicação para reinserção de pessoas com sequelas da Covid-19

SAS faz distribuição de máscaras de proteção e álcool em gel para famílias do SCFV em Bonito

Com balneários 100% abertos para flutuação e mergulho, veja como reservar em Bonito (MS)

Após denúncia que o rio da Prata estava ficando com turbidez na água, pecuarista é multado
