Levantamento divulgado nesta segunda-feira (9) pelo Conselho Nacional do Ministério Público mostra que 151,8 mil inquéritos sobre homicídios, iniciados até 31 de dezembro de 2007 ainda estão sem solução em todo o país. São investigações que ficaram paradas em delegacias ou na Justiça, sem identificar o autor do crime, mas que não foram arquivadas.
Os números fazem parte do “Inqueritômetro”, um sistema de acompanhamento dos inquéritos sobre homicídios que passa a funcionar a partir desta segunda.
As informações foram enviadas pelo Ministério Público dos estados aos órgãos que compõem a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp): Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ministério da Justiça (MJ).
De acordo com os dados, o Rio de Janeiro é o estado com maior número de investigações de assassinatos não solucionadas. São 60 mil inquéritos no estado. Em segundo lugar, está Minas Gerais com 20 mil, seguida pelo Espírito Santo (13.610), Pernambuco (11.462) e Bahia (10.145).
A juíza federal Taís Ferraz, conselheira do CNMP, é responsável pelo levantamento e explica que o objetivo era dimensionar o problema.
Uma das metas estabelecidas pela Enasp é eliminar esse estoque de inquéritos até o final deste ano. Estados com menos de 4 mil investigações terão até julho de 2011 para solucionar o passivo. Nos casos em que o número estiver acima de 4 mil, o prazo termina em 31 de dezembro deste ano.
Os principais entraves para a finalização desses inquéritos são a falta de estrutura das polícias civis e a dificuldade na produção de provas pela perícia. No entanto, a redução da burocracia é apontada como arma para solucionar as investigações.
“Às vezes, há falta de estrutura nas polícias técnicas e às vezes falta conversa entre o Ministério Público e a polícia para saber o que é necessário ter no laudo pericial. Mas é possível melhorar, independentemente de dinheiro. A estrutura está precária, mas pode-se melhorar com outras ações”, explica Taís Ferraz.
Na avaliação da conselheira, a maioria dos estados tem condições de cumprir a meta dentro do prazo. No entanto, a tarefa é mais difícil de ser alcançada por estados com os maiores estoques, como Rio de Janeiro e Minas Gerais.
“Não é possível ainda dizer que vão cumprir [a meta], mas muitas forças-tarefa foram criadas nesses estados para eliminar burocracia nos casos de homicídio. A ideia é abandonar os discursos de culpa e trabalhar em conjunto, não só para dar uma resposta às famílias para identificar gargalos”, afirmou a conselheira.
O inqueritômetro, que pode ser consultado no site do CNMP, traz os dados enviados até 30 de abril deste ano. O sistema será atualizado mensalmente com informações do Ministério Público dos estados.
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