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Brasil - Justiça

Justiça condena Volks a pagar R$ 1 milhão por terceirização

9 Fev 2012 - 13h18

A Volkswagen foi condenada a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos porque empregava funcionários terceirizados na linha de montagem em São Carlos (232 km de SP).

Cabe recurso da decisão da Justiça.

De acordo com o procurador Rafael de Araújo Gomes, a fabricante deverá rescindir em até 60 dias o contrato com a empresa terceirizada SG Logística Ltda, que também foi condenada a pagar R$ 100 mil.

A condenação ocorreu, segundo Gomes, porque a terceirização se dava na atividade-fim da Volks. Caso a fábrica recorra, o pagamento da indenização ficará suspenso até o fim do processo.

A fábrica de São Carlos é voltada à produção de motores e é considerada uma das três maiores do segmento do Grupo Volkswagen no mundo, de acordo com a própria empresa.

Segundo Gomes, os terceirizados eram responsáveis por abastecer de peças a linha de montagem, onde atuavam os funcionários contratados. A Justiça entendeu que esta atividade era essencial para o processo produtivo, portanto, atividade-fim da indústria.

"A terceirização suprime direitos trabalhistas, o salário é menor e os direitos não são iguais", disse o procurador.

Segundo o procurador, a diferença salarial chegava a 50% entre terceirizados e contratados, excluindo-se os benefícios trabalhistas.

A sentença cita a presença de 209 terceirizados, mas o número pode variar de acordo com o aumento da demanda de produção.

Procurada, a Volkswagen informou que não iria se pronunciar porque o caso ainda está sub judice. Na LG Logística não havia nenhum responsável para comentar a decisão na manhã desta quinta-feira.

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