Menu
segunda, 22 de julho de 2024
Busca
Barbearia

Jardim: Condenado a 8 anos de prisão por estupro quer ser absolvido no TJ-MS

15 Mar 2011 - 09h43Por Midiamax

O advogado André Luiz Borges Netto entrou com recurso no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) contra a condenação de M.V.R., acusado de estupro, na cidade de Jardim. Pelo crime, ocorrido oito anos atrás, o réu recebeu duas sentenças: de 14 anos em regime fechado, pena reduzida depois para oito anos e dois meses de detenção. Essa questão será julgada amanhã, terça-feira, pela Seção Criminal da Corte. A defesa de M.V.R., pede a absolvição do condenado “diante do “antagonismo existente entre as provas, o processo e a sentença condenatória”, informou a assessoria de imprensa do TJ-MS.

De acordo com a revisão criminal nº 2011.002592-7, o acusado pleiteou a suspensão da execução da pena, em caráter liminar e também por meio de habeas corpus, para que pudesse aguardar o julgamento em liberdade. Os dois recursos foram negados.

Conforme os autos, o M.V.R. teria cometido o crime no dia 09 de fevereiro de 2003, por volta das 4 horas e 30 min, próximo do Cemitério Municipal de Jardim. O juiz local condenou o réu a 14 anos de reclusão em regime fechado pelos crimes de estupro e atentando violento ao pudor.

Ele recorreu da sentença e a 2ª Turma Criminal manteve a condenação, embora tenha fixado em 8 anos e 2 meses de detenção.

Houve a interposição de embargos para que prevalecesse o voto vencido do desembargador Romero Osme Dias Lopes, o qual defendeu que o caso era de crime único, pois, com o advento da Lei 12.015/2009, as condutas de estupro e atentado violento ao pudor foram reunidas em um único tipo penal.

No julgamento dos embargos, a Seção Criminal reconheceu que o réu praticou crime único, razão pela qual a pena imposta foi fixada em 7 anos de reclusão. A defesa do condenado fundamentou o pedido da presente revisional com base no art. 621 e seguintes do Código de Processo Penal. A Procuradoria-Geral de Justiça opinou pelo não-reconhecimento da revisão criminal e, no mérito, pelo não-provimento do recurso.

Leia Também

Mãe que matou filho também esfaqueou marido há 8 meses em MS Caso de polícia
Mãe que matou filho também esfaqueou marido há 8 meses em MS
Bonito recebe apresentação do Trio Parcae (França) com Maestro Martinelli na Praça da Liberdade Destaque
Bonito recebe apresentação do Trio Parcae (França) com Maestro Martinelli na Praça da Liberdade
Com baixa umidade do ar e sol, MS tem previsão de semana quente e sem chuva Clima
Com baixa umidade do ar e sol, MS tem previsão de semana quente e sem chuva
Idoso tem camionete roubada e assaltantes trocam tiros com Polícia Militar em MS Caso de polícia
Idoso tem camionete roubada e assaltantes trocam tiros com Polícia Militar em MS
Após perder carro em enchente no RS, mulher processa cantor  Gusttavo Lima Justiça
Após perder carro em enchente no RS, mulher processa cantor Gusttavo Lima
Casal morre e criança fica ferida em batida frontal de carretas na BR-163 Triste
Casal morre e criança fica ferida em batida frontal de carretas na BR-163
Adolescente que foi esfaqueado pela mãe morre no hospital Em MS
Adolescente que foi esfaqueado pela mãe morre no hospital
Pais desempregados fazem apelo para tratar câncer da filha em MS Ajuda ao próximo
Pais desempregados fazem apelo para tratar câncer da filha em MS
Bombeiros de MS continuam trabalho para conter incêndios em diferentes áreas do Pantanal Ação de combate
Bombeiros de MS continuam trabalho para conter incêndios em diferentes áreas do Pantanal
Zezé Di Camargo será pai aos 61 anos e já está escolhendo nome do bebê Sertanejo
Zezé Di Camargo será pai aos 61 anos e já está escolhendo nome do bebê
Bonito Informa
Avenida 09 de Julho 2135 - Centro - Bonito/MS/MS
(67) 99638-6610rogerio@bonitoinforma.com.br
© Bonito Informa. Todos os Direitos Reservados.