Índios dizem que novas ocupações se devem á demora nas demarcações de terras

A ocupação de duas fazendas por índios ontem em Mato Grosso do Sul é resultado da demora na conclusão do processo de demarcação de terras, segundo o Cimi/MS (Conselho Indigenista Missionário). Segundo a entidade, as terras já estão, inclusive, sendo vendidas.

"Já tem fazendeiro fazendo venda ilegal das terras. Na Charqueado, nem tem mais gado. Essa terra ‘tá’ no nome do fazendeiro, mas ‘tá’ na mão de um comerciante de Miranda que já ameaçou a comunidade”, diz o índio Vahelé Terena.

Os terena da “Cachoeirinha”, em Miranda, ocuparam ontem as fazendas “Charqueado”, às 9h30 e, por volta das 14h, a fazenda “Petrópolis”, ambas do ex-governador Pedro Pedrossian.

Segundo o Cimi, os terena retomaram uma pequena parte do total de 36.288 hectares da Terra Indígena Cachoeirinha, já reconhecida como tradicionalmente ocupada pelo povo Terena, conforme o Relatório de Identificação publicado no DOU (Diário Oficial da União), em 2003.

Em 2007 foi assinada a Portaria Declaratória dos limites da terra indígena pelo Ministro da Justiça. O procedimento administrativo de demarcação foi parcialmente suspenso em 2010, por decisão liminar proferida pelo Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, em beneficio de Pedrossian.

O Cimi também considera que, após a edição da Portaria Declaratória em 2007, pouco se avançou para a conclusão definitiva da demarcação. “Restam a fazer os pagamentos de benfeitorias aos ocupantes não índios, a demarcação física da área e a assinatura do Decreto de Homologação pela Presidenta da República”, informa o conselho.

Espera - Após oito anos de espera, o índio Vahelé Terena acredita que as ações de hoje sirvam para chamar a atenção do Supremo Tribunal Federal para a situação difícil vivida pelos Terena.

“O processo ficou parado, ninguém fez mais nada. A Funai ficou negociando as benfeitorias, mas os fazendeiros se recusam a receber o dinheiro”, explica Vahelé.

Ainda conforme o Cimi, os indígenas sofreram intimidações ontem, logo que entraram na fazenda Charqueado. “Abordaram nossos companheiros [Terena] e ameaçaram tomar a moto de um deles se ele não informasse sobre quem estava na ação. Os policiais também ameaçaram invadir a Charqueado durante a noite”, denuncia Vahelé.

Já na Petrópolis, vinte pistoleiros ameaçavam os terena “dando tiros para o alto”, apesar da presença da polícia militar no local, diz Vahelé. É a terceira vez que os Terena retomam a área, informa o conselho. Em maio de 2010, após permanecer por sete meses na fazenda, a comunidade foi violentamente desalojada com o uso de bombas de gás lacrimogêneo, balas de borracha e cães.