O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou nesta quarta-feira (7) que o Governo Federal deve comprar terras de Mato Grosso do Sul, utilizando Títulos da Dívida Agrária (TDA), para viabilizar indenizações aos produtores rurais que estão nas áreas reivindicadas por terenas em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande. O dinheiro pago ao governo estadual será utilizado para ressarcir donos das propriedades que serão repassadas aos indígenas.
“Foi um entendimento em que houve a concordância dos representantes dos produtores, dos representantes indígenas, do Ministério Público, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prefeitos e, a partir de agora, uma vez que foi definida a premissa, nós vamos ver tecnicamente a sua viabilização. Não é simples. Vamos ter que encontrar as terras para serem adquiridas e avaliar as indenizações”, afirma Cardozo.
A medida foi anunciada após reunião em Brasília, com a participação de representantes de diversas entidades, lideranças indígenas e produtores.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, diz que ainda será definida a estrutura para fazer o pagamento das áreas, mas comemora o acordo feito durante o encontro. “O importante é isso, se chegou uma definição por parte do Governo Federal”, diz.
Elizeu Gomes, uma das lideranças indígenas que participaram da reunião, explica que a comunidade quer a solução para os conflitos entre os índios e produtores, mas promete agir por conta caso as medidas não tragam resultados. “Nós estamos aguardando, só que se não resolver , vamos resolver do nosso jeito”, diz.
Na próxima terça-feira (13), haverá uma reunião em Campo Grande em que serão avaliadas as questões jurídicas e técnicas do processo indenizatório. Também será definido se a iniciativa será ampliada para outras áreas reivindicadas por indígenas no estado.
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