Portaria publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União reconhece como área indígena a região de Jatayvary, área de 8 mil hectares, situada aos arredores do município de Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai.
A área em questão deve ser habitada por índios guarani kaiowa, segundo o publicado. A Jatayvary é foco de debate judicial há pelo menos uma década, quando a Funai iniciou a demarcação da terra.
Por determinação judicial o levantamento foi suspenso, mas em janeiro de 2009, o Tribunal Regional Federal mandou retomar a inspeção. Ao menos 200 índios reclamam por este área.
“A Funai promoverá a demarcação administrativa da terra indígena ora declarada, para posterior homologação pelo presidente da República”, diz trecho da portaria assinada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A medida vale a partir de hoje.
Leia Também
Caso raro
Sucuri de 2,5 metros é resgatada em oficina mecânica de Miranda
Homicídio
Acusado de assassinato é encontrado escondido em fazenda de MS
Em Campo Grande
Policial militar que matou empresário no Procon morre em MS
Fronteira
Avião de jogador de futebol cai em rota do tráfico entre Paraguai e MS
Atenção população
Campanha Seu Abraço Aquece arrecada agasalhos, cobertores e roupas em Bonito e Bodoquena
Atenção Motoristas
Ponte do Coqueiro está interditada em Bonito
Reunião de negócios
Com ações habitacionais e de saneamento básico em expansão, Governo de MS e Caixa definem projetos
Capacitação
Bonito realiza curso de Segurança de Embarcações no Distrito Águas do Miranda
Esportes
ATLETAS DE BONITO VÃO REPRESENTAR O MUNICÍPIO NO CAMPEONATO SUL-MATO-GROSSENSE LOTERIAS CAIXA.
Parceria