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Governo estuda criar faixas na tabela do IR para atender centrais

11 Mar 2011 - 16h20Por Folha.com

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) afirmou na tarde desta sexta-feira (11) que o governo estuda criar faixas intermediárias na tabela do Imposto de Renda, atendendo a uma demanda das centrais sindicais, que se reuniram hoje com a presidente Dilma Rousseff.

O objetivo, segundo o ministro, é garantir maior "progressividade". De acordo com ele, a presidente "vê com muita simpatia" essa mudança. Hoje, são cinco as faixas de contribuição. Carvalho, no entanto, não disse qual o número de novas faixas que estão em análise, mas garantiu que o teto de recolhimento do IR seguirá em 27,5%.

"Ela [Dilma] acolheu a possibilidade, em estudo, de rediscussão das faixas de inflação, de criar outras faixas da tabela do Imposto de Renda", disse Carvalho ao comentar a reunião com as centrais. "Ela disse que via com muita simpatia essa possibilidade de estabelecer maior progressividade na tabela."

O ministro afirmou que "está muito bem encaminhada" a definição de uma política de longo prazo para a correção da tabela do Imposto de Renda.

Segundo Carvalho, o acordo ainda não está sacramentado e os detalhes dessa política estão em análise no Ministério da Fazenda e deverão ser definidos nos próximos dias.

Ainda assim, afirmou que o índice respeitará o centro da meta de inflação, hoje em 4,5%. A medida é bem recebida pelas centrais, que queriam, num primeiro momento, um reajuste de 6,47% na tabela já este ano, mas aceitam como alternativa a definição de uma política de reajuste de longo prazo.

"Ela não assumiu um compromisso na hora de que vai fazer por quatro anos, mas prometeu um estudo muito carinhoso dessa questão, dizendo que é provável que o governo possa atender. Ela só pediu um tempo curto para poder fazer consultas à Fazenda e ela mesmo tomar essa decisão. Mas está muito bem encaminhada essa questão", afirmou o ministro.

O governo deverá colocar no mesmo instrumento legal (ainda não está definido se será por meio de medida provisória ou projeto de lei) a correção de 4,5% na tabela do IR este ano e a política de reajuste pelos próximos anos do governo Dilma.

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