O governo de Mato Grosso do Sul deve lançar, até setembro, editais para concursos na área da Educação, com vagas para professor e para funcionários administrativos.
Essa foi uma das definições de reuniões feitas ontem e hoje entre sindicalistas que representam a categoria e representantes da Secretaria de Educação, da Secretaria de Administração e da Procuradoria Geral do Estado. Na próxima semana, uma nova reunião sobre o assunto deverá ocorrer, dessa vez com o governador André Puccinelli (PMDB).
Em debate está o aumento do pessoal concursado na área e também a reformulação do PCC (Plano de Cargos e Carreiras) da Educação, por meio de uma lei que vai alterar o Estatuto do Magistério, criado no ano 2000.
Conforme o presidente da Fetems (Federação dos Trabalhos em Educação, Roberto Botareli, mais de 90% dos pontos discutidos para a mudança da lei já estão acertados, mas falta a parte que implica em gastos para o governo.
Uma das alterações defendidas pela Fetems é em relação aos adicionais pagos aos professores que tem pós-graduação. Hoje, explica Botareli, um professor que tem mestrado ganha o mesmo que um professor com doutorado, pois não há acréscimo para os professores que atingem essa formação. “Nós defendemos que esse profissional que tem doutorado seja beneficiado pelo esforço de capacitação”.
Outra mudança proposta é incentivo financeiro para quem dá aula em áreas de difícil acesso. O valor pago a mais atualmente é o mesmo, independentemente da distância percorrida pelo professor, o que a Fetems não concorda.
A Federação também quer incluir no Estatuto os servidores administrativos, que são regulados por uma regra à parte.
Na próxima reunião sobre o assunto, deve ser fechado um texto comum, a ser encaminhado para aprovação pela Assembleia Legislativa.
Vagas-Quanto aos concursos, ainda vai ser definida a quantidade de vagas oferecidas. O concurso para professor deve ter edital publicado em agosto e que vai selecionar administrativos em setembro.
O governo, conforme Botareli, propôs realizar as seleções em lotes. Seriam quatro até 2014 para professor.
A rede estadual de ensino tem 17 mil professores, dos quais 7 mil são convocados. No setor administrativo, são 3 mil servidores e são necessários, nas contas da Fetems, pelo menos mais mil profissionais na administração das escolas.
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