O governo de Mato Grosso do Sul suspendeu patrocínios e auxílios financeiros a “eventos e ações não governamentais”, conforme decreto publicado hoje no Diário Oficial. O corte de despesas nesta área, segundo a justificativa que consta da medida, é para que o estado consiga cumprir as metas do PAF (Programa de Ajuste Fiscal) firmado com a Secretaria do Tesouro Nacional, como parte da renegociação das dívidas do Estado com a União feita em 1997.
Ao justificar a suspensão dos patrocínios, o governo diz que se não adotar medidas do tipo, corre o risco de ter bloqueados recursos da União, por não cumprir as metas estabelecidas no acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, que recomendou cortes de despesas para que o programa seja cumprido.
O cenário descrito pelo decreto é preocupante. Segundo o texto, existe a “possibilidade real e factível de prejuízos para o Governo do Estado em consequência do bloqueio de repasses de recursos federais e a imposição de multas relevantemente vultosas para as finanças estaduais”.
O texto informa que a avaliação preliminar da Secretaria do Tesouro Nacional projeta o não cumprimento de pelo menos 3 metas ajustadas para 2011, “em decorrência da previsão de arrecadação e da evolução da despesa”.
Além da suspensão de repasses federais, o não cumprimento das metas pode ocasionar multas ao Governo do Estado.
Motivo - O decreto atribui as dificuldades de cumprimento do acordo com o Tesouro Nacional em parte às perdas da agricultura e da pecuária ocasionadas pelas excessivas chuvas ocorridas em março, que já resultadam em perdas na receita de ICMS, após um primeiro bimestre de aumento na receita.
O tamanho dessa perda ainda não foi dimensionado, mas já havia sido previsto pelo governador André Puccinelli, para quem 2011 seria, a partir das perdas no campo, um ano de “vacas magras”.
A suspensão dos patrocínios e auxílios financeiros por parte do governo do Estado atinge órgãos e entidades da administração direta e indireta, incluídas as fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Executivo.
Leia Também
Destaque
'Concessão da Rota da Celulose é crucial para o desenvolvimento de MS', diz Paulo Corrêa
Caso de Polícia
Homem é preso por mostrar pênis e ameaçar vizinhos de morte em MS
Em MS
Corpo é encontrado em avançado estado de decomposição em casa
Liberdade Econômica
MS é um dos melhores estados para trabalhar e empreender
Caso de polícia
Grávida invade casa e esfaqueia ex-companheiro e mulher em MS
Atenção motoristas
Detran-MS lista situações que impedem licenciamento; setembro é mês de placas final 9
Confronto com a polícia
Morto em confronto participou de assassinato de PM em MS
Clima Tempo
Com previsão de sol e tempo firme nesta terça-feira, céu segue acinzentado em Mato Grosso do Sul
Orgulho
Atletas de MS fazem história na Paralimpíada de Paris-2024 e conquistam cinco medalhas para o Brasil
Caso de polícia