Os investimentos necessários para recuperação dos danos provocados pelas chuvas em Mato Grosso do Sul devem ultrapassar a casa dos R$ 400 milhões. O valor foi detalhado nesta quinta-feira pelo deputado federal Edson Giroto (PR).
O parlamentar ocupou a tribuna da Câmara Federal e apontou que para o Estado “serão necessários R$ 109 milhões, os prefeitos do interior precisam de outros R$ 100 milhões, para a Capital serão necessários outros R$ 45 milhões e as cheias no Pantanal vão causar prejuízos de R$ 190 milhões”.
Em seu discurso, Giroto destacou o reconhecimento da Secretaria Nacional de Defesa Civil quanto à situação de emergência no Estado.
Conforme o parlamentar, a portaria nº 168/2011 publicada hoje no Diário Oficial da União é importante por dar condições para que o Estado consiga obter recursos necessários.
“Esta portaria já nos dá condições para obter os recursos que serão disponibilizados pela Medida Provisória do Governo Federal”, disse o ex-secretário estadual de Obras, segundo informações de sua assessoria.
A portaria detalha que o decreto do Governo do Estado nº 02, de 10 de março de 2011, em que no artigo 1º diz que “em decorrência de enchentes ou inundações graduais, há Situação de Emergência”.
O documento é assinado pelo secretário nacional da Defesa Civil, Humberto Viana. O Governo Federal deve publicar no próximo mês uma Medida Provisória para atender áreas de afetadas pelas últimas chuvas, em todo o país.
Ainda conforme informações da assessoria, outro assunto abordado por Giroto no discurso de hoje foi o Projeto de Lei 764/2011, de sua autoria, que cria o programa de duração continuada de vigilância e defesa sanitária agropecuária, como forma de evitar cortes de recursos para o combate de febre aftosa.
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