Menu
domingo, 25 de julho de 2021
Busca
BONITO AGUAS DE BONITO JUNHO

Estudo do Planalto sugere 3 questões para plebiscito

27 Jun 2013 - 07h36Por Msn

Estudo feito pela assessoria técnica do Palácio do Planalto está sendo usado pela presidente Dilma Rousseff como base para elaborar as perguntas do plebiscito sobre reforma política. Três temas são apontados como obstáculos para modernização do sistema partidário e eleitoral. A ideia é que o plebiscito traga questões sobre o financiamento público de campanha, o modelo de eleição de parlamentares e de escolha de candidatos. O governo reconhece que o tema é complexo e de difícil entendimento.

Na reunião com os presidentes das centrais sindicais, a presidente Dilma Rousseff defendeu ontem o financiamento público das campanhas. Nos diversos encontros que vem realizando, Dilma pede sugestões sobre as perguntas que devem ser feitas no plebiscito, destacando que precisam ser bem objetivas.

A presidente quer condensar as sugestões, o quanto antes. Ela pretende encaminhá-las ao Congresso até a próxima terça-feira, sob forma de mensagem pedindo a convocação do plebiscito - que teria de ser realizado até agosto. Para a presidente, é "primordial" que as mudanças sejam aprovadas até o início de outubro e estejam em vigor na eleição de 2014.

O estudo do Planalto sugere três perguntas: a primeira seria sobre o sistema eleitoral para o Poder Legislativo. Se o eleitor escolheria entre um sistema proporcional, como é hoje, um sistema majoritário (apelidado de distritão), ou um sistema distrital misto. A segunda pergunta seria se o eleitor apoiaria lista aberta (como é hoje), com eleição proporcional, ou sistema de lista fechada (no partido), ou o voto em dois turnos, que é chamado de voto transparente.

Na reunião com os sindicalistas, a presidente elogiou a sugestão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em relação ao tema. Entidades, incluindo a OAB, lançaram campanha pelo voto em dois turnos. No primeiro o eleitor escolhe o partido e, em seguida, o candidato. Este sistema acabaria com os votos de legenda e os "puxadores de votos".

A terceira pergunta seria se o eleitor quer que o sistema de financiamento de campanha continue abrangendo doações privadas, como ocorre hoje (atualmente o sistema é misto), se poderia ser um sistema exclusivamente público ou se seria um financiamento público e de pessoas físicas, com limite de contribuição.

Campanha. Para que a população entenda o que se pretende mudar no sistema eleitoral, no período anterior ao plebiscito seria realizada uma campanha publicitária. Os grupos que defendem cada uma das diferentes propostas apresentariam, didaticamente, a defesa de suas ideias.

O plebiscito deve custar R$ 300 milhões. O gasto foi estimado nesse montante em abril de 2011 pelo então presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, quando era cogitada a realização de plebiscito sobre desarmamento. Segundo assessores, a estimativa é a mesma agora.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Foto: Prefeitura de Bonito BONITO - MS - VANDALISMO NA PRAÇA
Vandalismo na Praça desperta indignação e prefeitura desenvolverá ações de fiscalização em Bonito
Mulheres forma mortas a tiros e motivação pode ser religiosa. (Foto: Ponta Porã News) CRIME EM MS
Mãe e menina de 11 anos são mortas durante atentado em MS
HORÁRIO DE VERÃO
HORÁRIO DE VERÃO: Setores fazem pressão para voltar após dois anos de extinção
Partes do carro ficaram jogadas na rodovia - Crédito: Gustavo Porto/EPTV ACIDENTE FATAL
Família em carro com placas de MS morre em grave acidente no interior de SP
FOI MULTADO?
Você foi multado? Saiba que pode ter até 40% de desconto no pagamento pelo Aplicativo, VEJA
MS CONTRATA AÇÕES DO GOVERNO DE MS
MS Contrata + abre pré-cadastro para programa de Microcrédito com juro zero
Foto: Mycchel Legnaghi - São Joaquim online FRIO INTENSO
Maior frio do ano? Temperaturas negativas, geada e até neve!
FOTO: NOTÍCIAS E CONCURSOS BOLSA FAMÍLIA 2021
Novo Bolsa Família de R$ 300 pode ser financiado; veja como
MACONHA BOI MACONHA
BOI MACONHA: Mais de 02 toneladas de maconha é apreendido em caminhão boiadeiro
HEMOSUL HEMOSUL
VAMOS DOAR: Hemosul Coordenador abre neste sábado das 7h às 17h para repor estoques de sangue