Menu
segunda, 12 de abril de 2021
Busca
BONITO AGUAS DE BONITO JANEIRO

Entidades cobram transparência de partidos e mais participação popular

24 Mar 2011 - 17h03Por Agência Câmara de Notícias

Na primeira audiência pública realizada pela Comissão Especial  da Reforma Política, nesta quinta-feira, na Câmara dos Deputados, em Brasília, os representantes de entidades da sociedade civil cobraram mais transparência dos partidos políticos e uma maior frequência de realização de plebiscitos e referendos no Brasil.

Segundo alguns participantes, há partidos que precisam se tornar “mais democráticos”, com abertura para a participação popular nos diretórios municipais e estaduais para garantir uma composição plural. Essa garantia favoreceria, por exemplo, o avanço de outros itens da reforma, como o financiamento público das campanhas.

Lista de candidatos
O juiz Marlon Jacinto Reis, integrante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, defendeu a lista preordenada de candidatos (fechada) como instrumento de fortalecimento dos partidos políticos e barateamento do custo administrativo da representação parlamentar no Congresso Nacional.

Segundo ele, o modelo atual está “esgotado” porque todos os candidatos realizam campanhas próprias, sem a discussão de questões partidárias. Com a lista fechada, as legendas realizariam campanhas únicas e também teriam assessorias mais enxutas, sem “o personalismo” atual, o que reduziria os custos com pessoal no Parlamento. O juiz considera também que esse modelo poderia facilitar a redução de distorções na representação de minorias no Congresso Nacional, garantindo, por exemplo, maior participação feminina na política.

Reis analisou duas propostas de lista preordenada em discussão no Congresso, a bloqueada e a flexível. Este último modelo permite ao eleitor alterar a ordem estabelecida pelos partidos para melhorar a posição de um candidato de sua preferência, mas, segundo o juiz, permite o clientelismo nas regiões menos politizadas. Por isso, ele defendeu a lista bloqueada, elaborada pelo partido e sem a possibilidade de ser alterada, porque o eleitor “já saberia quem seria eleito”.

Ditadura partidária
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, alertou para a necessidade de mudanças na lei orgânica dos partidos políticos para evitar o que chamou de “ditadura partidária”.

Segundo ele, “a reforma política deve começar pela mudança das regras de funcionamento dos partidos para que eles tenham mais transparência e possam ser fiscalizados”. Para o presidente da OAB, isso é fundamental para que se possa “enxergar o partido político como o grande interlocutor entre a sociedade e o Parlamento”. A partir daí, acrescenta, se poderia falar em lista fechada.

Cavalcante afirmou ainda que o fato de o Senado e a Câmara dos Deputados terem comissões distintas para analisar a reforma política leva a sociedade a questionar a efetiva intenção do Congresso de realizar a reforma.

“A sociedade cobra [a reforma política], a presidente Dilma Rousseff cobrou em seu discurso de posse, os presidentes da Câmara e do Senado se dizem comprometidos, mas, no primeiro ato, as duas Casas lançam comissões separadas. Isso deixa o cidadão perplexo, mas tenho convicção de que os parlamentares que assumiram nesta legislatura têm compromisso com a reforma política”, disse.

Deixe seu Comentário

Leia Também

LEILÃO LEILÃO NO DETRAN/MS
LEILÃO: Pátio Zero do Detran oferta 180 veículos em leilão online, veja como participar
Instituto de Desenvolvimento de Bonito
Seguindo os protocolos de biossegurança, 100% dos atrativos estão com as portas abertas, em Bonito
FUNTRAB BORA TRABALHAR
BORA TRABALHAR: Com 669 vagas em 22 cidades de MS, Jardim, Guia Lopes e Miranda na lista
luto BONITO - MS - LUTO
Bonito registra mais 02 óbitos por Covid em dia de mais 28 casos positivos, VEJA O BOLETIM
GUIA LOPES DA LAGUNA
Morre empresário da Esteio Rural, vítima da Covid, prefeitura decreta LUTO OFICIAL em Guia Lopes
Local onde crime ocorreu, no bairro Vila Margarida, em Campo Grande (MS)  Foto: Google Street View/Reprodução CRIME A ESCLARECER
Homem é morto a tiros após discussão em redes sociais em MS
AUXÍLIO EMERGENCIAL
Auxílio Emergencial: Mais um pagamento liberado, veja quem recebe e o calendário dos pagamentos
CRIME EM MS
Mulher é assasinada a tiros na frente de casa em MS
FEMINICÍDIO NO MS
Professora é assassinada brutalmente a machadadas pelo ex-marido em MS
BONITO - AÇÃO DA PM E GUARDA
Durante blitz, polícia recolhe 11 motos, autua 07 condutor sem CNH em Bonito (MS)