Menu
sexta, 10 de abril de 2020
BANNER ANNA
Busca
POLONIO IMÓVEIS

Entidade sem fim lucrativo poderá deixar de pagar direito autoral

10 Mar 2011 - 12h43Por Bonito Informa - Agência Câmara

A Câmara dos Deputados, em Brasília, analisa o Projeto de Lei 7833/10, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que libera as entidades sem fins lucrativos das áreas de assistência social, saúde ou educação do pagamento de direitos autorais pela execução pública de músicas, filmes e peças de teatro, entre outras obras artísticas.

O deputado argumenta que a maioria dos eventos promovidos por essas entidades tem o objetivo de arrecadar recursos para sua manutenção. Para ele, a isenção é justa diante da atuação social das instituições.

A legislação atual (Lei 9.610/1988) determina que sejam cobrados direitos autorais sobre qualquer execução ou representação pública de obras, exceto se houver autorização do titular dos direitos. Isso vale para vários locais de frequência coletiva, que incluem boates, clubes ou associações, estádios, restaurantes e até hospitais, órgãos públicos e meios de transporte coletivo.

Deixe seu Comentário

Leia Também

COVID-19 EM CIDADE DE MS
ASSUSTADOR: Cidade de MS tem 432 pessoas em isolamento, aponta Central de Monitoramento
CORONAVÍRUS NO MS
Confira o ranking dos 10 municípios exemplos em isolamento social no MS
BONITO - MS - PSD
Em Bonito (MS), PSD aposta na força da mulher e na renovação política
CORONAVÍRUS NO ESPORTE
Conselheiro do Palmeiras, ex-deputado morre com coronavírus
BOLETIM CORONAVÍRUS NO MS
BOLETIM: MS tem 04 novos casos entre eles jovens de 22 e 29 anos com Covid-19, Veja a atualização
PRESOS
Dupla presa por tentativa de homicídio planejava matar mais duas pessoas
Desmatamento
Paulista é autuado em R$ 28 mil por desmatamento ilegal em MS
Tentativa de homicídio
Mulher é baleada pela namorada por terminar namoro em Campo Grande
PERGUNTAS
Detran/MS lança canal e responde dúvidas através das redes sociais
Fiscalização
Exército Brasileiro está intensificando fiscalização nas estradas de Bonito