Dados do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) divulgados nesta segunda-feira mostram que em Mato Grosso do Sul, 69% dos municípios não prestaram conta dos repasses do Bolsa Família. Sem a apresentação e aprovação das contas, os municípios podem ficar sem recursos.
As informações são referentes aos recursos do IGD-M (Índice de Gestão Descentralizada Municipal) aplicados em 2009. Os Conselhos Municipais de Assistência Social devem apresentar a prestação de contas até 31 de março, sob pena de não receber o dinheiro de 2011 a partir de abril.
Até o dia 17 de março, data do relatório apresentado pelo MDS, apenas 24 municípios de Mato Grosso do Sul haviam apresentado a prestação de contas. Deste total, oito tiveram os dados aprovados e 16 não se manifestaram até o momento.
O ministério informou que os nomes dos municípios que faltam apresentar as contas não foram divulgados uma vez que a planilha de prestação de contas é atualizada com frequência.
A prestação de contas é item primordial para que as prefeituras continuem recebendo os recursos a serem aplicados em ações administrativas do Programa Bolsa Família, em um total de R$ 24 milhões em todo o Brasil.
No dia 31 de março, encerra o prazo de apresentação de contas de 2009 e também da aprovação total pelo conselho. Caso os dados não sejam apreciados, ou aprovados parcialmente, o município fica impedido de receber o IGD-M e só voltará a receber o recurso quando o problema foi resolvido.
No Brasil, apenas 33% dos municípios prestaram contas, em um total de 1852 cidades. O Distrito Federal ainda não apresentou prestação, ficando no topo da lista de não prestação de contas, seguido pelo Amapá, que tem 93,75% dos municípios pendentes.
De acordo com portaria do MDS, os recursos do IGD-M devem ser aplicados pelos municípios na implementação de programas complementares ao Bolsa Família, como alfabetização de jovens e adultos, capacitação profissional, geração de trabalho e renda, acesso ao microcrédito produtivo orientado e desenvolvimento comunitário e territorial.
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